O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será realizado no próximo domingo, 6 de outubro, das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos. Se houver segundo turno, a votação ocorrerá no dia 27 de outubro.
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De acordo com o Código Eleitoral, especificamente o artigo 380, o dia das eleições não é considerado feriado nacional. O artigo determina que as eleições sejam marcadas para um domingo ou outro dia já considerado feriado por lei. Assim, o fato de as eleições ocorrerem em um domingo elimina a necessidade de feriado adicional.
Eleições municipais no próximo domingo
As empresas que operam no dia da eleição devem garantir que seus funcionários tenham condições de votar, caso não possam comparecer à zona eleitoral antes ou após o expediente. Se o trabalhador precisar se ausentar para votar, ele pode apresentar o comprovante de votação, e a empresa não poderá descontar o dia de trabalho.
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O que levar no dia da votação:
– Documento oficial com foto e título de eleitor
– Ou apenas o e-Título, com biometria facial
Os eleitores podem consultar o local de votação e zona eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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