O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona na próxima terça-feira (8) em Brasília a Lei do Combustível do Futuro (PL 528/202). A cerimônia será realizada durante a Liderança Verde Brasil Expo, feira que reunirá as maiores empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica.
O Combustível do Futuro é o maior e mais inovador programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta. O Brasil já é um dos líderes na produção de biocombustíveis no mundo, e o programa posiciona o país na liderança para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva.
Principais pontos Lei do Combustível do Futuro:
Aumento da mistura de etanol na gasolina: A lei estabelece um novo percentual mínimo de mistura de etanol anidro na gasolina, que passa a ser de 27%. No entanto, esse percentual pode variar entre 22% e 35%, dependendo de fatores como a disponibilidade de etanol e a viabilidade técnica.
Criação de programas nacionais: O projeto institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Esses programas visam fomentar a produção e o uso de combustíveis renováveis em diferentes setores da economia.
Captura e estocagem de carbono: A lei também aborda a questão da captura e estocagem de carbono, uma tecnologia que permite remover o dióxido de carbono da atmosfera e armazená-lo em formações geológicas, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas.
Quais os impactos da nova lei?
A Lei do Combustível do Futuro traz diversos benefícios para o país, como:
Redução da dependência de combustíveis fósseis: Ao incentivar o uso de fontes renováveis de energia, a lei contribui para reduzir a dependência do país em relação ao petróleo e outros combustíveis fósseis, tornando a matriz energética brasileira mais diversificada e segura.
Diminuição das emissões de gases de efeito estufa: A utilização de combustíveis renováveis e de baixo carbono reduz significativamente as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para o combate às mudanças climáticas e a melhoria da qualidade do ar.
Estímulo à economia: A lei pode gerar novos investimentos e oportunidades de negócios no setor de biocombustíveis, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país e a geração de empregos.
Promoção da inovação: A busca por novas tecnologias e soluções para a produção de combustíveis renováveis pode estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico no Brasil.
