A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar o retorno da rede social X (antigo Twitter) ao Brasil, anunciada nesta terça-feira, dia 8 de outubro de 2024, marca um desfecho significativo após um período de suspensão que durou mais de um mês. A plataforma estava bloqueada desde 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais, incluindo a não remoção de perfis que disseminavam desinformação e a falta de um representante legal no País. Entenda a seguir quando a plataforma X volta a funcionar no Brasil.
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Contexto da suspensão do X no Brasil
A suspensão do X/Twitter foi uma resposta a ações reiteradas da empresa que desrespeitavam decisões do STF. Durante esse período, a plataforma não apenas ignorou ordens para bloquear contas problemáticas, mas também anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil e demitiu todos os funcionários locais. Essa postura levou Moraes a considerar que a empresa estava criando um “ambiente de total impunidade”.
O bloqueio foi visto como uma medida necessária para proteger a democracia e a segurança nacional, uma vez que a plataforma estava sendo utilizada para propagar conteúdos antidemocráticos.
O desbloqueio autorizado por Moraes foi condicionado ao cumprimento integral da legislação brasileira. O X teve que comprovar o pagamento de multas que totalizavam R$ 28,6 milhões e atender a outras exigências legais antes que sua atividade pudesse ser retomada.
O ministro destacou que a liberdade de expressão não deve ser confundida com discursos de ódio ou incitação à violência, reiterando que entidades privadas devem respeitar as normas do país onde operam.
A decisão foi recebida com alívio por muitos usuários da plataforma, que estavam ansiosos para retomar o uso do serviço. O X pode voltar a funcionar imediatamente após a autorização, e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi encarregada de facilitar essa retomada.
Durante o período em que esteve fora do ar, houve críticas públicas do proprietário da plataforma, Elon Musk, em relação ao sistema judiciário brasileiro, mas após o desbloqueio, a empresa adotou um tom mais conciliador, enfatizando seu compromisso com as leis locais.
Quando o X volta a funcionar no Brasil?
O retorno da plataforma não é imediato para todos os usuários, pois depende das operadoras de internet. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi encarregada de facilitar essa transição, que pode levar até 24 horas para ser efetivada em todo o território nacional.
A expectativa é que os usuários já consigam acessar a plataforma a partir desta quarta-feira, 9 de outubro. Em sua decisão, Moraes enfatizou que o retorno do X deve respeitar integralmente as leis brasileiras e as decisões do Judiciário. O desbloqueio foi visto como um passo importante para garantir a liberdade de expressão dentro dos limites legais.