Fortaleza enfrenta um aumento no número de denúncias de maus-tratos a animais, com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) registrando uma média de 10 ocorrências diárias. A unidade, criada em 2018, é responsável por investigar crimes contra a fauna e atua principalmente na capital e na região metropolitana do Ceará.
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Este ano, a unidade já autuou 33 casos de maus-tratos, sendo quatro deles em flagrante. No dia 30 de setembro, a Polícia Civil prendeu um homem de 34 anos no bairro São Cristóvão, em Fortaleza, após uma denúncia anônima. “A gente atua em todas as áreas de combate aos crimes ambientais, desde crimes contra a flora e fauna, mas uma tendência maior que a gente tem atuado é crimes contra os animais, especificamente”, afirma o delegado Wilson Camelo.
A Lei 14.064, também conhecida como Lei Sansão, aumentou as penas para maus-tratos a cães e gatos, que agora variam de dois a cinco anos de reclusão. Além disso, a legislação prevê multas e proibição da guarda do animal. A pena pode ser aumentada em até um terço se o crime resultar na morte do animal. Maus-tratos incluem ações e omissões que provoquem dor ou sofrimento aos bichos, como mantê-los em condições insalubres ou submetê-los a esforços físicos excessivos.
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Myrlla Ribeiro, que atua há 10 anos na defesa e proteção animal, resgata e cuida de animais em situação de vulnerabilidade. Atualmente, ela abriga 20 animais resgatados em casa. “A gente atua salvando esses animais, cuidando deles e colocando eles para adoção. Já foram vários que passaram pelo meu lar temporário e foram adotados.”, contou. Myrlla enfatizou a importância do acompanhamento das adoções e das doações para a continuidade de seu trabalho. “São vários voluntários, mas sozinhos a gente não tem como fazer esse trabalho”, destacou.
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