Ao todo, cerca de 250 mil brasileiros estariam dentro da faixa de renda estudada pelo Ministério
Lula estuda taxar milionários para isentar Imposto de Renda de 16 milhões de brasileiros que recebem até R$ 5 mil por mês
O Ministério da Fazenda tem estudado a possibilidade de criar um imposto mínimo para pessoas físicas que garanta uma tributação efetiva da renda arrecadada pelos milionários no Brasil. A medida também visa auxiliar o governo a financiar a correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) com o aumento para R$ 5 mil da faixa de isenção.
O debate sobre o tema está sendo conduzido de modo reservado pela equipe do ministro Fernando Haddad. Como as discussões sobre o tema ainda estão em estágio inicial, não é possível afirmar se o projeto seguirá adiante ou se os termos atuais serão mantidos.
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Até o momento, o ministério tem trabalhado com uma alíquota entre 12% e 15% para pessoas físicas com renda acima de R$ 1 milhão. Essa taxa seria aplicada nos casos em que o pagamento do IPRF — considerando a disposição da tabela atual — ficasse abaixo do valor que seria recolhido com a aplicação do novo imposto mínimo.
Caso o cenário imaginado com a nova medida seja concretizado, algumas aplicações financeiras e dividendos que são consideradas como isentas de imposto de renda, atualmente, seriam afetadas e passariam a compor a base de cálculo do tributo.
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A tabela atual do imposto de renda, válida para este ano, é organizada em cinco faixas de renda, com alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%. Essa estrutura progressiva implica que contribuintes com rendimentos superiores a R$ 4.664,68, após deduções de encargos e rendimentos isentos, são taxados em níveis mais altos, refletindo a capacidade contributiva de cada um.
A implementação de um imposto mínimo para milionários poderia ser uma solução para equilibrar as contas públicas, especialmente em um cenário de isenção de IR para aqueles com renda de até R$ 5 mil. Sem essa contrapartida, os impactos nas finanças públicas seriam significativos, com uma estimativa inicial de perda de R$ 50 bilhões. No entanto, com a adoção do imposto mínimo, essa perda pode ser mitigada, reduzindo o impacto fiscal para aproximadamente R$ 35 bilhões, garantindo que a isenção não comprometa a saúde financeira do governo.
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