Um homem foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão pela morte da travesti Beyoncé (nome social), ocorrida em fevereiro de 2017, no bairro Messejana, em Fortaleza. A sentença foi proferida na sexta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), após o julgamento de Josimberg Rodrigues de Abreu, que também terá que pagar R$ 20 mil de indenização à família da vítima.
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A condenação foi por homicídio triplamente qualificado — motivo torpe, meio cruel e emprego de recurso que impediu a defesa da vítima. O promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, do Ministério Público do Ceará (MPCE), foi o responsável pela acusação.
Segundo a 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Beyoncé foi espancada por Josimberg, além de ser atingida por golpes de faca. A travesti sofreu traumatismo abdominal e foi agredida com socos e pontapés. Testemunhas tentaram socorrê-la, mas ela não resistiu.
O MP do Ceará afirmou que o crime teve motivação transfóbica. A sentença de pronúncia destacou que o réu agiu com crueldade, causando intenso sofrimento físico e psicológico à vítima.
O promotor Marcus Renan Palácio enfatizou que Beyoncé estava desarmada e sob efeito de álcool, o que invalida a alegação de legítima defesa usada pela defesa do acusado.
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Pessoas trans vítimas de homicídio
Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) indicam que 175 pessoas trans foram vítimas de homicídio em 2020, sendo 22 no Ceará. Em 2022, 131 pessoas foram assassinadas no Brasil, com uma média de 11 mortes por mês. Em 2023, o número de vítimas subiu para 145, mantendo o Brasil como o país com maior índice de assassinatos de pessoas trans, à frente de países como México e Estados Unidos.
“Os números, provavelmente, são maiores, devido à subnotificação dos casos. O Ceará foi o terceiro estado com mais mortes de pessoas trans em 2022, com 12 assassinatos registrados”, destacou o membro do MP do Ceará.
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