O Governo Federal repassou para o Ceará mais de R$ 76 milhões para o transporte escolar em áreas rurais no ano de 2024. O valor beneficia 376,4 mil estudantes cearenses que habitam nessas regiões. A quantia foi transferida para o estado por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
A iniciativa tem o objetivo de apoiar o deslocamento desses alunos por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar. Os valores são entregues em duas parcelas anuais pagas, usualmente, em março e agosto.
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As quantias são usadas no custeio de despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. Os valores, também podem ser empregues no pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é baseado no número de estudantes residentes em zonas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, segundo o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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Em todo o país, o Pnate transferiu, em 2024, R$ 799,5 milhões para estados, municípios e Distrito Federal, beneficiando 4,36 milhões de alunos que vivem em áreas rurais. Os três estados que receberam os maiores aportes são Bahia (R$ 116,5 milhões e 595,25 mil alunos beneficiados), Pará (R$ 90,3 milhões e 438,3 mil alunos) e Ceará (R$ 76 milhões e 376,43 mil alunos).
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