As visitas íntimas voltarão a acontecer nos presídios do estado, conforme regulamentado pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP). Essas visitas, que estavam suspensas desde 2018, não serão concedidas para os detentos que integram facções criminosas.
A portaria que libera o benefício foi publicada na terça-feira (15) no Diário Oficial do Estado (DOE), destacando normas para os encontros conjugais. Conforme determinado, o acesso às visitas se dá como uma regalia, concedida quando há comportamento adequado por parte do detento – podendo ser retirada, portanto, por mau comportamento.
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São contemplados apenas aqueles que não respondem a processos administrativos. O preso também tem que participar de atividades de ressocialização, como projetos de sala de aula, para ter acesso às visitas.
Visitas íntimas voltarão a acontecer nos presídios do estado do Ceará
Para a visita em si, a portaria também destaca normas, incluindo o tempo limite de 45 minutos de duração para cada visita. Os detentos poderão ter acesso a itens específicos, como camisinhas (distribuídas gratuitamente para essas ocasiões), podendo ainda levar produtos como sabonete líquido transparente e lençóis.
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As visitas iniciam por unidades como a penitenciária Irmã Maria Imelda, onde não há detentos integrantes de facções criminosas. Não é prevista distinção para relações homoafetivas nas visitas íntimas, ainda conforme indica a portaria.