A Vila de Jericoacoara, um dos principais destinos turísticos do litoral cearense e do Nordeste brasileiro, está no centro de uma disputa após uma empresária afirmar ser proprietária de 80% das terras da região. A empresária Iracema Correia São Tiago apresentou um documento alegando que a vila está quase toda situada em uma das duas grandes áreas que ela reivindica como sua.

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Iracema afirma que, em 1983, seu ex-marido, José Maria de Morais Machado, comprou três terrenos que somam 714,2 hectares. As áreas teriam sido adquiridas de diferentes proprietários: a companhia Florestal Sobral LTDA, um casal local e um morador da região. Esses terrenos, segundo ela, formaram a Fazenda Junco I, e a compra está regularizada conforme o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.

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Empresária reivindica 80% das terras de Jericoacoara

Em contrapartida, o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) propôs que toda a área da Vila de Jericoacoara continuasse registrada como patrimônio do estado. No entanto, a defesa de Iracema não aceitou essa proposta, e o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) em agosto de 2023. A PGE-CE, que possui competência para defender o patrimônio imobiliário estadual, emitiu recentemente um parecer oficial que reconhece a legitimidade da escritura apresentada pela empresária.

De acordo com a PGE-CE, os documentos oficiais comprovaram que o registro anterior de propriedade abrange praticamente toda a Vila de Jericoacoara, obrigando o estado a reconhecer a posse da empresária.

Mobilização dos moradores e empresários

A notícia gerou alarme entre os moradores, empresários e frequentadores de Jericoacoara. Eles criticam a negociação, que consideram sigilosa, temendo que resulte na privatização de áreas públicas de grande valor ambiental e turístico. O grupo aponta a PGE-CE como principal responsável pela transação que favoreceria interesses privados em detrimento do público.

“O que está em risco são áreas fundamentais para a preservação da beleza natural e da identidade local de Jericoacoara”, afirma Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário da Vila. A falta de transparência no processo é a principal queixa dos moradores, que consideram os acordos uma afronta à democracia e à gestão pública.

A comunidade teme que a privatização leve à degradação ambiental e à descaracterização do destino turístico. A exploração imobiliária desordenada poderia afetar as dunas, poluir as lagoas e ameaçar a biodiversidade local, transformando Jericoacoara em um local massificado e perdendo sua essência natural.

Diante da gravidade da situação, moradores e empresários exigem a suspensão imediata das negociações e pedem investigação de possíveis irregularidades por parte do Ministério Público do Estado do Ceará. Eles também solicitam que a Controladoria Geral do Estado reative o Comitê de Acompanhamento da Regularização Fundiária de Jericoacoara para garantir a transparência e o controle social sobre o processo.

“A preservação desse paraíso é essencial para a sustentabilidade do destino turístico e para a proteção das áreas verdes que compõem o paisagismo da região”, conclui Lucimar Marques, reforçando a necessidade de ação conjunta entre sociedade civil e órgãos públicos para assegurar o patrimônio ambiental e cultural de Jericoacoara.

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