Durante entrevista ao programa Pan News em Revista 1ª edição, da rádio Jovem Pan News, o deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), destacou as ações que têm feito, como parlamentar e também com o partido para o combate à violência contra a mulher. Movido por uma tragédia pessoal, o parlamentar criou a Lei Mariana Thomaz, em homenagem à sua prima, vítima de estupro e feminicídio. A legislação, que permite o acesso público aos antecedentes criminais de pessoas envolvidas em violência doméstica, visa proteger mulheres ao possibilitar que elas saibam se estão se relacionando com alguém que tem histórico de agressões. A entrevista ocorreu na manhã desta quarta-feira (23) e mediada pelos jornalistas Luciano Augusto e Miguel Anderson Costa.
“Não podemos admitir que alguém não tenha o direito de saber com quem está se envolvendo. Por não saber, minha prima foi vítima de um crime cruel,” destacou Danniel Oliveira ao falar sobre a motivação para a criação da lei.
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Além disso, o deputado apresentou outros projetos voltados à proteção das mulheres, como a obrigatoriedade de bares implementarem protocolos de atendimento para situações de violência e a criação do aplicativo Maria da Penha Virtual, que facilita o pedido de medidas protetivas de forma discreta. Oliveira acredita que essas ações são fundamentais para diminuir os crimes contra mulheres, que ainda são recorrentes no Ceará.
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Paralelamente, o deputado também tem sido elogiado por seu papel na promoção da transparência na Assembleia Legislativa do Ceará. Como primeiro secretário, ele foi uma peça-chave para que a casa legislativa fosse reconhecida como a quarta mais transparente do Brasil. Sob sua gestão, todos os contratos e gastos da Assembleia foram disponibilizados no Portal da Transparência, permitindo que a população acompanhe de perto o uso dos recursos públicos.
“Nosso mandato é acompanhado pela população, que tem o direito e o dever de fiscalizar a atuação política. A transparência não é um prêmio, mas sim uma obrigação”, afirmou Oliveira.
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