A partir desta quinta-feira (24), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco poderão consultar se têm direito à restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal disponibilizará a consulta ao lote da malha fina de outubro, contemplando 264.602 contribuintes que receberão um total de R$ 700 milhões. O lote inclui restituições residuais de anos anteriores e cerca de 11 mil pessoas do Rio Grande do Sul, que tiveram prioridade devido às enchentes que atingiram o estado.
Segundo o Fisco, 53% do valor total será destinado a contribuintes que possuem prioridade no reembolso. Além dos gaúchos afetados por desastres naturais, a Receita priorizou grupos específicos, conforme detalhado abaixo:
- Contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF ou usaram a declaração pré-preenchida: 126.824
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: 46.689
- Contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério: 14.661
- Contribuintes residentes no Rio Grande do Sul: 11.360
- Idosos com mais de 80 anos: 6.416
- Pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave: 5.219
Além desses, 53.433 contribuintes que não se enquadram nas categorias de prioridade também estão incluídos no lote de restituição.
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Veja como consultar a da restituição da malha fina de outubro, da Receita Federal
A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar a situação da restituição pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será realizado na próxima quinta-feira, (31). O valor será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Se o contribuinte não estiver na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e, caso haja pendências, enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
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Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta de sua titularidade através do Portal BB ou pelos telefones de atendimento do banco. Após esse prazo, será necessário solicitar o valor no Portal e-CAC.
Datas dos Lotes Residuais
- 1º lote residual: 31 de outubro de 2024
- 2º lote residual: 29 de novembro de 2024
- 3º lote residual: 31 de dezembro de 2024
- 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025
- 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025.