Até o fim de setembro, cerca de R$ 8,53 bilhões em valores esquecidos no sistema financeiro não foram retirados pelos brasileiros, informou o Banco Central (BC) nesta quinta-feira (7). O Sistema de Valores a Receber (SVR), plataforma criada para a devolução desses valores, liberou R$ 16,88 bilhões, dos quais apenas R$ 8,35 bilhões foram efetivamente resgatados.

No dia 16 de outubro, os valores que permaneciam não resgatados foram transferidos para o Tesouro Nacional. Agora, os recursos aguardam a publicação de um novo edital com as regras para o saque, que deve detalhar informações sobre a instituição financeira onde o valor está retido, a natureza do depósito, a agência e o número da conta. Os titulares terão 30 dias, a partir da publicação do edital, para contestar a transferência dos valores. Após esse período, ainda poderão requerer judicialmente o dinheiro por até seis meses. Se não houver requisição nesse prazo, os valores serão incorporados ao patrimônio da União.

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O SVR, reaberto em março de 2023 com novas fontes de recursos e a possibilidade de resgates de valores de pessoas falecidas, registrou um crescimento nos saques. Somente em setembro, foram retirados R$ 395 milhões, representando um aumento em relação ao mês anterior, quando R$ 255 milhões foram sacados. Esse acréscimo está ligado à lei que determinou a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro para ajudar na prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027.

Até setembro, 24.674.462 correntistas realizaram o saque, mas esse número representa apenas 35,3% dos 69.918.333 cadastrados desde o início do programa, em fevereiro de 2022. Do total de beneficiários que ainda não resgataram seus valores, 63,52% têm quantias de até R$ 10, enquanto apenas 1,83% têm direito a mais de R$ 1 mil.

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O SVR também implementou melhorias para facilitar as consultas e compartilhamento de informações, como impressão de protocolos para envio via WhatsApp, uma sala de espera virtual e a inclusão de consultas para valores de pessoas falecidas, permitindo que herdeiros e representantes legais verifiquem os recursos. Outra novidade é a possibilidade de empresas encerradas consultarem seus valores esquecidos através do Gov.br, por meio da conta pessoal do representante legal.

Novas fontes de recursos e alertas contra golpes

Em 2023, o SVR ampliou suas fontes de valores a receber, incluindo contas pré e pós-pagas encerradas e contas de corretoras e distribuidoras desativadas. Além disso, já estavam disponíveis valores de contas-correntes encerradas, cotas de cooperativas, grupos de consórcio e tarifas cobradas indevidamente.

O Banco Central alerta para golpes que utilizam a promessa de intermediação para o resgate desses valores. O BC reforça que todos os serviços do SVR são gratuitos e que nenhum contato é realizado para solicitar dados pessoais. Apenas a instituição financeira mencionada na consulta está autorizada a contatar o cidadão sobre o valor a receber, sendo proibido o fornecimento de senhas ou informações privadas para terceiros.

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