A onça foi morta no município de Aiuaba, no Ceará, e o caso foi registrado por volta das 15h30, deste domingo (10), após a denúncia de caça a animal silvestre. A informação chegou aos policiais do Destacamento local, que também receberam uma foto e um áudio do suspeito.
Os agentes se dirigiram até a residência do homem, que inicialmente negou a acusação de caça ilegal, mas confirmou possuir uma arma de fogo – uma espingarda calibre 20 com sete cartuchos. Ele autorizou a entrada da equipe em sua casa, e, em seguida, foi preso em flagrante. O suspeito foi conduzido à Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.
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A Polícia Civil agora deverá abrir um inquérito para investigar o crime ambiental relacionado à morte do filhote de onça pintada, que, de acordo com o áudio enviado à Polícia, pesava cerca de 35kg.
O que diz a lei:
O crime de caça, conforme estabelecido no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra a fauna, dispõe que:
Art. 29: Matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, seja de espécies nativas ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com as condições estabelecidas pela licença obtida, é considerado crime.
Pena: Detenção de seis meses a um ano, além de multa.
