O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), se manifestou nesta terça-feira (12) sobre a discussão nacional em torno do fim da escala de trabalho 6x1, que envolve seis dias de trabalho para um de descanso. Elmano considerou o debate positivo e ressaltou a importância de um diálogo amplo com empresas e sindicatos para avaliar os impactos da proposta. As declarações foram feitas durante uma agenda do governador no Senai da Barra do Ceará, em Fortaleza.
“É um tema muito importante, que afeta diretamente a vida dos trabalhadores no Brasil. Mas isso não pode ser feito sem dialogar com o setor empresarial e as centrais sindicais, para que se compreenda claramente os benefícios e repercussões dessa mudança. Tudo o que puder melhorar a vida do trabalhador deve ser considerado, mas sempre em um processo de diálogo”, afirmou Elmano.
O governador defendeu que mudanças nesse modelo de escala devem ser construídas em conjunto com o setor produtivo, buscando entender o tempo e a maneira mais eficaz de implementar qualquer alteração. Ele reforçou que, se o fim da escala 6x1 for benéfico para os trabalhadores, deve ser discutido com “postura construtiva” e respeitando o contexto econômico.
Contexto Nacional e Debate no Congresso
A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força nacionalmente após a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta visa modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para eliminar essa escala, que é amplamente utilizada em setores como comércio e serviços. A proposta requer um mínimo de 171 assinaturas de deputados para começar a tramitar no Congresso.
A PEC gerou mobilização nas redes sociais, com opiniões divididas. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manifestou apoio à discussão, referindo-se à redução da jornada de trabalho como uma “tendência mundial” durante discurso na COP-29, realizada em Baku, no Azerbaijão.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também defendeu a possibilidade de mudança, afirmando que a redução da jornada é “possível e saudável” quando fruto de convenções e acordos coletivos de trabalho. Em suas redes sociais, ele enfatizou que uma jornada de 40 horas semanais pode ser implementada de forma equilibrada.
Por outro lado, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se posicionou contra a medida. Em entrevista à Rádio Itatiaia, Zema afirmou que o tema deve ser resolvido por meio de negociação entre empresas e trabalhadores. Ele argumentou que existem pautas mais prioritárias, como a reforma administrativa para reduzir os custos do Estado.
Cenário atual da PEC sobre o fim da escala 6x1
- Proponente: Deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)
- Objetivo: Alterar a CLT para abolir a escala 6x1
- Apoios:
- Geraldo Alckmin (PSB): Considera a redução da jornada uma “tendência mundial”
- Luiz Marinho, Ministro do Trabalho (PT): Vê a medida como “possível e saudável”
- Romeu Zema (Novo): Defende a negociação direta entre empregador e empregado
