O pagamento do 13º salário vai injetar cerca de R$ 8,8 bilhões na economia do Ceará até o final de 2024. Aproximadamente 3,16 milhões de pessoas no estado devem ser beneficiadas, com uma média de R$ 2.314,69 por pessoa, segundo levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na última quarta-feira (13).
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Entre os beneficiados, 55,9% são trabalhadores do mercado formal, seja como celetistas ou estatutários, enquanto 44,1% correspondem a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor total destinado a cada grupo é de R$ 5,39 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente.
No cenário nacional, o 13º salário deve movimentar R$ 321,4 bilhões, beneficiando 92,2 milhões de pessoas, com um valor médio de R$ 3.096,78 por beneficiado. O cálculo do pagamento no Ceará foi realizado com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, além de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional. A pesquisa não leva em consideração autônomos, trabalhadores sem carteira registrada ou aqueles com outras formas de inserção no mercado de trabalho.
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Funcionamento do 13º salário
Sobre o funcionamento do 13º salário, ele é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para todos os trabalhadores com registro em carteira. O pagamento é feito em duas parcelas: a primeira deve ser paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele tem direito ao 13º proporcional ao tempo trabalhado.
Em termos de distribuição por região, 50,1% do total do 13º salário será pago na região Sudeste, que possui a maior participação no PIB nacional e concentra a maioria dos empregos formais e aposentados. No Sul, o valor corresponde a 16,7%, enquanto no Nordeste é de 15,9%. As regiões Centro-Oeste e Norte recebem 9% e 5%, respectivamente. Beneficiários do Regime Próprio da União, que podem estar em qualquer região, representam 3,4% do total.
O Distrito Federal registra o maior valor médio para o 13º salário, com R$ 5.665, enquanto Maranhão e Piauí têm os valores mais baixos, em torno de R$ 2.000.
Em relação aos setores, os trabalhadores do setor de serviços, incluindo administração pública, receberão a maior parte do total, com 64,6%. A indústria receberá 17%, o comércio 13%, e a construção civil 3,3%. O setor agropecuário ficará com os 2,1% restantes. Em média, o valor do 13º salário no setor formal é de R$ 3.820. O maior valor médio será para os trabalhadores do setor de serviços, com R$ 4.382, enquanto o setor agropecuário registrará o menor valor médio, de R$ 2.380.
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