A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) realizarão, na próxima segunda-feira (25), o seminário internacional “A experiência do IVA europeu e a reforma tributária”, voltado para a capacitação de servidores públicos e discussão sobre o impacto das mudanças tributárias no Brasil. O evento ocorrerá às 14h, no auditório da Seplag-CE, em Fortaleza, e contará com a participação do professor catedrático João Ricardo Catarino, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa, referência global em políticas públicas.

O seminário discutirá a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Brasil, modelo adotado em mais de 170 países e que será introduzido com a reforma tributária. A iniciativa busca simplificar o sistema tributário nacional e unificar tributos, além de promover justiça fiscal com a tributação no local de consumo.

Para o secretário da Seplag-CE, Alexandre Cialdini, a adoção do IVA trará benefícios ao País e aos entes federativos, como a melhoria no ambiente de negócios e o aumento da arrecadação em municípios. “É essencial que gestores e servidores compreendam os desafios e ajustem seus processos para garantir uma transição eficiente rumo a um sistema tributário mais justo e simplificado”, destacou Cialdini.

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Embora o evento seja direcionado principalmente a servidores públicos, qualquer pessoa interessada pode participar. As inscrições devem ser realizadas até o dia 21 de novembro, pelo site da EGPCE (acesse aqui).

Complementando o seminário, a Seplag-CE e a EGPCE oferecerão o curso híbrido “Os efeitos da reforma tributária (IVA) no arcabouço tecnológico no âmbito do programa do Governo Digital: o modelo europeu e os desafios e oportunidades para o Ceará”, de 25 de novembro a 17 de dezembro.

Com carga horária de 22 horas/aula, a formação será exclusiva para servidores de órgãos como Sefaz, Seplag, SDE, Ipece, PGE, Auditece e Sintaf. O objetivo é aprofundar o entendimento sobre os impactos do IVA no ambiente tecnológico e administrativo do estado, alinhando-se às diretrizes do programa Ceará Um Só.

O evento e o curso integram o protocolo de cooperação firmado entre o Governo do Ceará e o ISCSP da Universidade de Lisboa. Para o diretor da EGPCE, Carlos Eduardo Marino, a parceria representa um avanço na capacitação de servidores e na melhoria da administração pública: “Essa iniciativa reforça nosso compromisso com a educação corporativa e simboliza o esforço contínuo para inovar e conquistar novos resultados para a sociedade”.

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A reforma tributária promete ser uma das transformações mais relevantes no sistema fiscal brasileiro, exigindo preparo técnico e planejamento estratégico em todos os níveis da administração pública.

Serviço

Seminário internacional “A experiência do IVA europeu e a reforma tributária”
Data: 25 de novembro de 2024
Horário: 14h
Local: Auditório da Seplag
Inscrições: https://escola.egp.ce.gov.br/catalogo/557

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