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Bolsonaro pode ser preso? Entenda o que diz a investigação da PF

O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal em relatório enviado ao STF

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21 de novembro de 2024

Portal GCMAIS

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a participação em uma trama golpista que pretendia matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O inquérito, que foi concluído e entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (21), inclui acusações de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa. Entenda a seguir qual o passo a passo do processo e se, realmente, Bolsonaro pode ser preso.

Bolsonaro pode ser preso? Entenda o que diz a investigação da PF

Contexto da investigação: Bolsonaro pode ser preso?

A investigação da PF se concentra em eventos que ocorreram após as eleições de 2022, quando Bolsonaro foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório final da PF, com mais de 800 páginas, conclui que houve uma tentativa coordenada de manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota. Essa tentativa é caracterizada como uma “trama golpista”, que envolveu não apenas o ex-presidente, mas também ex-ministros e outras figuras políticas.

O inquérito revelou a existência de grupos organizados que atuaram em diversas frentes para tentar desestabilizar o governo eleito. Entre os crimes atribuídos a Bolsonaro estão a incitação à insurreição e a formação de uma organização criminosa para minar o Estado democrático. Além disso, o ex-presidente já enfrenta outras investigações, incluindo falsificação de cartões de vacina e irregularidades na venda de joias recebidas durante viagens oficiais.

Possibilidade de prisão

Embora Bolsonaro tenha sido indiciado, ele ainda não é considerado réu. O próximo passo no processo legal envolve a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresentará uma denúncia ao STF. Se a denúncia for aceita pelo tribunal, Bolsonaro e os outros indiciados se tornarão réus e o caso seguirá para julgamento.

As penas previstas para os crimes pelos quais ele foi indiciado são severas. Para o golpe de Estado, as penas variam entre 4 a 12 anos; para a abolição violenta do Estado democrático de Direito, entre 4 a 8 anos; e para integrar uma organização criminosa, entre 3 a 8 anos. Portanto, caso seja condenado por múltiplos crimes, a soma das penas pode resultar em um longo período de encarceramento. Se condenado, Bolsonaro pode ficar preso por 28 anos, somando as penas.

Implicações políticas

Além das implicações legais, Bolsonaro já teve seus direitos políticos suspensos até 2030 devido a condenações anteriores relacionadas a ataques às urnas eletrônicas. Isso significa que ele está inelegível para concorrer nas próximas eleições presidenciais em 2026.

Ex-presidente Jair Bolsonaro é indiciado pela PF

Além de Bolsonaro, foram indiciados outros ex-integrantes do governo, incluindo os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. Braga Netto foi também candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, e outras 35 pessoas foram igualmente indiciadas.

A PF identificou uma “organização criminosa” composta por núcleos distintos que atuaram em conjunto para tentar manter Bolsonaro no poder. A investigação apontou cinco núcleos principais:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral
Núcleo de Incitação Militar ao Golpe de Estado
Núcleo Jurídico
Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas
Núcleo de Inteligência Paralela e Operações Coercitivas

Esses núcleos, segundo a PF, foram fundamentais na tentativa de um golpe que só não se concretizou devido à recusa dos comandantes das Forças Armadas em apoiar a ação. Entre os principais encontros que entraram na mira da investigação, destaca-se uma reunião no Palácio da Alvorada em 7 de dezembro de 2022, com a participação de altos oficiais e assessores.

A investigação da PF contou com quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, além de colaboração premiada. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fechou um acordo de delação homologado pelo STF em setembro de 2023. Em seu depoimento, ele relatou que Bolsonaro e oficiais discutiram a possibilidade de um golpe de Estado e analisaram textos que propunham ações como a decretação de um Estado de Defesa para impedir a posse de Lula. Entre os documentos examinados por Bolsonaro, um abordava o papel das Forças Armadas como “poder moderador”.

Além de Mauro Cid, os generais Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, testemunharam e confirmaram pressões por parte do ex-presidente. Freire Gomes relatou que Bolsonaro chegou a propor a edição de minutas golpistas, ação que incluiu ataques aos comandantes militares que se recusaram a aderir ao plano.

O relatório final foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que deverá decidir o envio à Procuradoria Geral da República. Caberá ao órgão avaliar se apresentará denúncia, arquivará o caso ou solicitará novas diligências.

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O ex-presidente não se manifestou publicamente após o indiciamento, embora tenha negado repetidamente a participação em qualquer ação que ameaçasse o Estado Democrático de Direito. Em entrevistas recentes, Bolsonaro declarou que discussões sobre a Constituição “não constituem crime”.

Veja a lista dos indiciados