Entre janeiro de 2021 e setembro de 2024, a Prefeitura de Fortaleza, entregou mais de 2 bilhões de medicamentos à população. A iniciativa beneficia cerca de 4,8 milhões de pacientes cadastrados no sistema de dispensação, que têm acesso a 137 tipos de medicamentos básicos para tratar doenças como hipertensão, diabetes, hanseníase e tuberculose, entre outras.
Os remédios são distribuídos em farmácias localizadas nos postos de saúde e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) da capital. Em 2024, já foram entregues 522 milhões de unidades à população. Conforme a Portaria nº 0180/2021, a aquisição dos medicamentos básicos é responsabilidade do Município, sendo prescritos por médicos e enfermeiros das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Para acessar os medicamentos básicos, os pacientes devem realizar consultas nas unidades de saúde, onde recebem orientações e as receitas necessárias. A retirada exige a apresentação de um documento com foto e uma receita válida. Medicamentos de alto custo ou do componente estratégico demandam documentação adicional.
Funcionamento da Assistência Farmacêutica
O sistema de assistência farmacêutica do SUS é financiado por recursos municipais, estaduais e federais, organizados em três componentes principais: básico, especializado e estratégico.
- Componente Básico: voltado para a Atenção Primária à Saúde, inclui medicamentos essenciais para condições comuns, como hipertensão e infecções. Esses remédios são adquiridos e distribuídos pelos municípios de acordo com a demanda local, sendo prescritos por equipes da ESF e entregues nas farmácias das unidades de saúde.
- Componente Especializado: destinado a medicamentos de alto custo para tratamentos complexos ou contínuos, como artrite reumatoide e esclerose múltipla. Esses remédios são adquiridos pelo Ministério da Saúde, repassados aos estados e, posteriormente, aos municípios, com critérios rigorosos de distribuição.
- Componente Estratégico: inclui medicamentos para doenças de relevância em saúde pública, como tuberculose, hanseníase e HIV/AIDS. Estes são adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos de forma centralizada.
A coordenadora da Assistência Farmacêutica de Fortaleza, Nívia Tavares, destacou a importância da articulação entre os níveis de governo para garantir o abastecimento. "Além dos medicamentos adquiridos pelo Município, recebemos também remédios comprados pelo Ministério da Saúde, destinados a tratamentos especializados de alto custo", explica.
Nívia reforça a importância do uso consciente dos remédios. "É essencial verificar a validade, evitar reutilizar medicamentos de outros tratamentos e ter cuidado ao usar antibióticos".
