Com os custos da energia elétrica em alta, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica tem sido um importante aliado para as famílias de baixa renda no Brasil. O benefício, que pode dar desconto na conta de luz em até 65% para inscritos no Bolsa Família, oferece alívio financeiro a milhares de brasileiros, promovendo o acesso à energia elétrica de forma acessível e sustentável.
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Voltado para inscritos no Bolsa Família e em outros programas sociais, o desconto é calculado de maneira progressiva, incentivando o consumo consciente. Famílias indígenas e quilombolas têm condições ainda mais vantajosas, com descontos integrais para consumos mais baixos.
A Tarifa Social aplica descontos escalonados, de acordo com o consumo de energia:
- Até 30 kWh/mês: desconto de 65%;
- Entre 31 kWh e 100 kWh/mês: desconto de 40%;
- Entre 101 kWh e 220 kWh/mês: desconto de 10%;
- Acima de 220 kWh/mês: não há desconto.
Para comunidades indígenas e quilombolas, o benefício é ainda maior. Consumos de até 50 kWh/mês recebem desconto integral, eliminando completamente o custo da fatura.
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Desconto na conta de luz para inscritos no Bolsa Família
Para se qualificar, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou ter algum membro da família que dependa de equipamentos médicos que consumam energia continuamente.
A inclusão no programa costuma ser automática para quem tem os dados atualizados no CadÚnico. Caso o desconto não seja aplicado, a família pode procurar a distribuidora de energia ou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularizar a situação.
O CadÚnico é fundamental para acessar a Tarifa Social e outros benefícios sociais. Manter os dados atualizados, como endereço, renda e composição familiar, é obrigatório e deve ser feito a cada dois anos, gratuitamente, nos CRAS ou postos de atendimento autorizados.
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