Nesta quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou um conjunto de medidas econômicas elaboradas pelo governo federal, com o objetivo de garantir justiça tributária, sustentabilidade fiscal e avanços sociais. Durante pronunciamento em rede nacional, Haddad destacou que as iniciativas consolidam o compromisso do presidente Lula com o combate à desigualdade, o crescimento econômico sustentável e a eficiência no uso de recursos públicos.

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Principais medidas anunciadas:

1. Reforma da tributação sobre a renda
   • Isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, beneficiando uma parcela significativa da classe média.
   • A compensação fiscal será realizada com o aumento da contribuição de quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, seguindo padrões internacionais.
2. Salário mínimo com ganho real
   • Reafirmado o reajuste acima da inflação para o salário mínimo, que seguirá regras sustentáveis de acordo com o novo marco fiscal.
3. Revisão de aposentadorias militares
   • Criação de uma idade mínima para reserva e limitação na transferência de pensões, promovendo mais equidade no sistema previdenciário militar.
4. Abono salarial ampliado
   • O benefício será assegurado para trabalhadores que recebem até R$ 2.640, valor corrigido anualmente pela inflação e com meta de equiparação a 1,5 salário mínimo.
5. Aperfeiçoamento do teto constitucional
   • Supersalários serão eliminados, garantindo que nenhum agente público receba acima do teto constitucional.
6. Redirecionamento de emendas parlamentares
   • Metade das emendas de comissões será destinada à saúde pública, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS).
7. Sustentabilidade fiscal
   • Introdução de mecanismos que proíbem a criação de novos benefícios tributários em cenários de déficit fiscal.
   • A previsão é de uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com medidas como a limitação de privilégios e maior combate à sonegação.

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Justiça tributária e reforma econômica

Haddad destacou que, além da reforma do imposto de renda, a reforma tributária já aprovada também contribuirá para reduzir as desigualdades. Produtos da cesta básica, como carne, serão isentos de tributos, aliviando o peso da carga tributária sobre os mais pobres.

Impactos esperados

Com crescimento do PIB acima de 3% ao ano e queda histórica no desemprego, o governo espera consolidar o Brasil como uma das 10 maiores economias do mundo, enquanto combate a inflação e reduz os juros. Haddad reforçou que as medidas terão impacto positivo no poder de compra das famílias, no estímulo ao comércio e no fortalecimento da economia local.

“Estamos construindo um Brasil mais justo, com menos impostos para quem precisa, e mais recursos para quem quer investir no futuro”, afirmou o ministro.

Próximos passos

O conjunto de ações será implementado em colaboração com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), buscando fortalecer as bases de um país mais equilibrado e próspero.

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