O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), está impactando positivamente a vida de 282,4 mil estudantes no Ceará. No primeiro ano de funcionamento, o estado recebeu um investimento de R$ 768,1 milhões, destinado a alunos do ensino médio, participantes do Cadastro Único (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Essa ampliação aumentou significativamente o alcance do programa, que inicialmente beneficiava apenas estudantes vinculados ao Bolsa Família. No Brasil, 3,9 milhões de alunos estão sendo contemplados, com um investimento total de R$ 12,5 bilhões em 2024.
O programa oferece incentivos financeiros aos estudantes que mantêm 80% de frequência nas aulas e cumprem outros requisitos:
- Parcela mensal: R$ 200, que pode ser sacada imediatamente.
- Bônus anual: R$ 1.000 para os estudantes aprovados no fim do ano letivo, liberados apenas após a conclusão do ensino médio.
- Incentivo extra: Para quem realiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No total, os benefícios podem chegar a R$ 9.200 por aluno até o término do ensino médio.
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As contas dos beneficiários são abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para movimentá-las, menores de idade precisam de autorização dos responsáveis, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa.
O Ceará apresenta taxas de evasão escolar de 4% e repetência de 1,3%, segundo o último Censo da Educação Básica, de 2022. Esses índices estão abaixo da média nacional, mas ainda evidenciam a necessidade de políticas que incentivem a permanência dos jovens na escola, especialmente entre os mais vulneráveis.
“O Pé-de-Meia não é apenas um auxílio financeiro. Ele é um investimento no futuro dos jovens e na redução das desigualdades sociais, promovendo inclusão e mobilidade social pela educação”, destacou o MEC em nota.
Estudantes de ensino médio público e da EJA, cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico (com renda per capita de até meio salário mínimo) até 15 de junho de 2024, podem se inscrever no programa.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca promover a permanência escolar, combater a evasão e democratizar o acesso ao ensino médio. Estados, municípios e o Distrito Federal colaboram com a execução, fornecendo dados necessários para a inclusão dos estudantes no programa.
Com essa iniciativa, o Pé-de-Meia se consolida como uma das maiores políticas educacionais do Brasil, ao lado do Bolsa Família, reafirmando o compromisso do governo em garantir acesso e igualdade na educação.
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