O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (5), rejeitar por unanimidade o pedido de suspeição apresentado pelo Partido Liberal (PL) do Ceará contra o jurista Francisco Érico Carvalho Silveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O pedido foi feito no âmbito do processo que investiga suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
O jurista havia votado pela cassação de quatro deputados estaduais do PL no julgamento realizado pelo TRE-CE. Na decisão, os ministros do TSE acompanharam o voto do relator, Antônio Carlos Ferreira, que negou provimento à alegação de suspeição.
TSE adia julgamento de cassação de deputados do PL do Ceará
A sessão do TSE também marcaria o julgamento de um recurso apresentado pelo PL contra a decisão do TRE-CE, que determinou a cassação dos mandatos dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Contudo, o julgamento foi retirado de pauta a pedido do relator.
Os parlamentares continuam exercendo seus mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) enquanto o recurso não é analisado. O processo apura se houve fraude na inclusão de candidaturas femininas pelo PL para cumprir a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral.
