O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PT), apresentou nesta quinta-feira (19), no primeiro expediente da sessão plenária, um balanço detalhado dos quatro anos (2021-2024) de sua gestão. Às vésperas de assumir a Prefeitura de Fortaleza, o parlamentar destacou o legado deixado no Parlamento cearense, marcado por avanços em governança, inclusão, educação, cidadania e responsabilidade social.

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Evandro Leitão afirmou que seu principal objetivo à frente da Casa foi aproximar o Parlamento da população, modernizá-lo e torná-lo mais transparente, alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. “Olhando para trás, posso dizer com convicção que cumprimos nossa missão. Essa Casa se modernizou e abriu suas portas à população com projetos pioneiros e serviços de impacto social”, avaliou.

Entre os destaques, o presidente citou o Selo Alece ESG na Gestão Pública para municípios cearenses, o Planejamento Estratégico Alece 2030 e o novo Portal da Transparência. Ele ressaltou que a Alece foi reconhecida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência por dois anos consecutivos, alcançando um índice de 91,66%.

Outro ponto destacado foi a implantação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna, em parceria com o Banco Mundial e o Conselho Nacional de Controle Interno (CNCI), que torna a Alece a única Assembleia Legislativa a adotar esse modelo no Brasil.

Os serviços prestados pela Alece também foram fortalecidos, como o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), que juntos realizaram mais de 420 mil atendimentos entre 2021 e 2024. O Ciadi atendeu mais de 62 mil crianças e adolescentes, enquanto o DSAS somou quase 367 mil atendimentos em 12 células especializadas.

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A gestão também priorizou a promoção da Cultura de Paz, com ações como o acordo de cooperação entre o Comitê de Prevenção e Combate à Violência e o Ministério dos Direitos Humanos, e a parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Destaque também para os projetos Bem-Me-Quero, que capacita mulheres, e Eu Vejo Você – Movimento da Cultura de Paz, em parceria com o Ministério Público do Ceará.

Na área da educação, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) registrou mais de 39 mil estudantes em pós-graduação, cursos de extensão e eventos, além de cinco MBAs e a implantação de Escolas Legislativas em 125 municípios. Já o Programa Alcance garantiu a aprovação de 1.469 estudantes no Enem e beneficiou mais de 13 mil usuários pela plataforma virtual.

Em cidadania, o Instituto de Estudos e Pesquisas do Ceará (Inesp) publicou 319 materiais em quatro anos, e a Casa do Cidadão realizou mais de 336 mil atendimentos, com 46,4 mil documentos emitidos. A Procuradoria Especial da Mulher atendeu mais de 3,6 mil casos, enquanto o Escritório de Direitos Humanos Frei Tito acompanhou 227 processos e beneficiou 65 mil famílias, inaugurando uma nova sede no Crato.

Durante a gestão, a Alece aprovou mais de 3,3 mil proposições, incluindo projetos de lei e mensagens do Executivo, em mais de 1,4 mil sessões plenárias. Leitão destacou como marcos o Programa Ceará Sem Fome, que garantiu 300 cozinhas comunitárias, e a implantação do serviço de oncologia em hospitais regionais.

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