Motoristas brasileiros podem enfrentar mudanças significativas em 2025 no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Um projeto de lei, de autoria do senador Davi Alcolumbre, sugere a inclusão de novas etapas obrigatórias, impactando tanto quem já possui o documento quanto os que pretendem se habilitar.
A proposta visa tornar obrigatório o exame psicológico desde a primeira habilitação, estendendo a exigência também para os motoristas em processo de renovação. A medida tem como objetivo avaliar a aptidão mental dos condutores, promovendo maior segurança no trânsito. Apesar disso, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Quem será impactado?
Os principais grupos afetados, caso a proposta seja sancionada, incluem:
- Categorias A e B: deverão realizar o exame psicológico na renovação da CNH.
- Categorias C, D e E: continuarão obrigadas a realizar exames toxicológicos, além do exame psicológico.
- Profissionais de transporte coletivo e escolar: precisarão atender a exigências adicionais definidas nas novas diretrizes.
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
O projeto também prevê ajustes no CTB para incluir o exame psicológico como parte do processo regular de habilitação e renovação.
Mudanças recentes já implementadas
Desde 2024, as regras para a CNH passaram por alterações, entre elas:
Prazo de validade maior:
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- 10 anos para motoristas com menos de 50 anos.
- 5 anos para aqueles entre 50 e 69 anos.
- 3 anos para pessoas com 70 anos ou mais.
Desconto para motoristas com 50 anos no momento da renovação.
A discussão sobre o projeto segue no Congresso e pode impactar diretamente o processo de habilitação e renovação no Brasil, caso aprovado.
