PERIGO

MPF cobra fiscalização de voos turísticos irregulares no Porto das Dunas

Prática tem gerado riscos significativos à segurança aérea e às pessoas em solo.

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27 de dezembro de 2024

Portal GCMAIS

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a intensificação da fiscalização contra voos turísticos irregulares na Praia do Porto das Dunas, localizada em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). De acordo com o órgão, essa prática, que desrespeita a regulamentação nacional de atividades aerodesportivas, tem gerado riscos significativos à segurança aérea e às pessoas em solo.

MPF cobra fiscalização de voos turísticos irregulares no Porto das Dunas

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As investigações conduzidas pelo MPF apontaram que os passeios aéreos são frequentemente explorados comercialmente sem as devidas autorizações. Esses voos ocorrem em uma região densamente povoada e que integra a zona de controle de tráfego aéreo da capital cearense. Essa área é protegida justamente para garantir a segurança de aeronaves que operam no Aeroporto Internacional de Fortaleza.

Segundo o MPF, as empresas que oferecem esses voos utilizam uma brecha para mascarar a atividade comercial. “As normas para a prática de atividades aerodesportivas constam em regulamentação expedida pela Anac. Pelas regras, é proibida a exploração comercial da atividade, especialmente com finalidade turística. No Porto das Dunas, as empresas vendem o passeio como se fosse instrução de voo, para driblar a proibição”, afirmou o MPF.

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Diante das irregularidades, o Ministério Público Federal recomendou a realização de fiscalizações ostensivas na Praia do Porto das Dunas, com especial atenção aos finais de semana e aos períodos de alta estação turística. O MPF também orientou a Prefeitura de Aquiraz a instalar placas ao longo das vias rodoviárias próximas à orla e na faixa de praia, informando claramente as proibições relacionadas às atividades de voos turísticos.

Além disso, as investigações serão ampliadas para incluir também a Praia do Futuro, em Fortaleza, onde há indícios de práticas semelhantes. O objetivo é coibir a exploração comercial irregular de voos de ultraleves e paramotores nessas regiões, garantindo a segurança de todos e o cumprimento das normas vigentes.

Impactos e segurança

A atuação do MPF reflete a preocupação com o equilíbrio entre o turismo e a segurança da população. A fiscalização mais rigorosa busca prevenir acidentes, proteger os moradores e turistas, além de assegurar o respeito às regulamentações estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).