Em janeiro de 2025, cerca de 78,3 milhões de consumidores no Brasil poderão obter desconto na conta de energia elétrica, graças a uma medida aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A iniciativa, anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), utiliza um bônus de comercialização da usina hidrelétrica Itaipu Binacional para beneficiar consumidores residenciais e rurais.

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O desconto será financiado por um montante de R$ 1,3 bilhão, composto por:

• R$ 399 milhões de saldo positivo da comercialização de Itaipu;
• R$ 842 milhões devolvidos pelas distribuidoras de energia;
• R$ 65 milhões provenientes de rendimentos em aplicações bancárias.

O benefício será destinado a consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) que, em algum mês de 2023, registraram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh). Esse grupo representa cerca de 97% das unidades residenciais do país.

A Aneel definiu a tarifa-bônus de Itaipu em R$ 0,011648844/kWh. Para calcular o desconto, o consumidor deve multiplicar esse valor pelo consumo mensal de energia de cada mês de 2023 em que o consumo ficou abaixo de 350 kWh.

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Por exemplo, se uma família consumiu exatamente 100 kWh em cada um dos 12 meses do ano passado, o cálculo seria:
R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), resultando em um desconto de R$ 13,98.

A média de consumo residencial no Brasil em 2023 foi de 119 kWh por mês, o que equivale a um desconto médio de R$ 16,66 por consumidor.

O diretor financeiro executivo de Itaipu, André Pepitone, destacou que o valor da energia gerada pela usina é inferior ao custo médio de aquisição de energia pelas distribuidoras, o que possibilitou o crédito aos consumidores.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou o impacto social da medida. “Quando temos uma empresa pública, mesmo sendo binacional (Itaipu), que tem volume de rentabilidade, é preciso que você utilize uma parte desse dinheiro para dar ao povo melhor qualidade de vida”, afirmou Lula em agosto de 2024.

Os descontos serão aplicados automaticamente nas contas de luz dos consumidores elegíveis. Vale lembrar que, para se enquadrar no benefício, é necessário que o consumo de energia tenha ficado abaixo de 350 kWh em pelo menos um mês de 2023.

A medida é uma forma de aliviar os gastos das famílias brasileiras e reforçar o compromisso do governo em tornar o acesso à energia mais acessível e sustentável para a população.

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