O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá revisar os benefícios de aproximadamente 802 mil pessoas aposentadas por invalidez, atualmente denominados aposentadorias por incapacidade permanente. O pente-fino tem como objetivo verificar a situação dos beneficiários que não realizam perícia médica há mais de dois anos.
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A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 6, em reportagem da Folha de São Paulo. Segundo o jornal, as convocações para as revisões devem começar em março de 2025, mas ainda dependem da publicação das regras pelo INSS.
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INSS anuncia pente-fino para revisar benefícios de 802 mil aposentados por invalidez
Conforme determina a Lei de Benefícios da Previdência Social, estão dispensados da perícia médica:
- Beneficiários com mais de 60 anos;
- Beneficiários com 55 anos ou mais que recebem o benefício há mais de 15 anos;
- Aposentados por invalidez diagnosticados com HIV/Aids.
As convocações serão feitas por diferentes canais, incluindo:
- Redes bancárias, no momento de saque do benefício;
- Aplicativo ou site Meu INSS;
- Mensagens de texto (SMS);
- Editais publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Antes de iniciar as convocações, o INSS deverá publicar as regras detalhadas para o processo de revisão.
Caso seja convocado, o beneficiário precisará agendar uma perícia médica com um perito da Previdência Social. O agendamento pode ser realizado por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. A central funciona 24 horas por dia com atendimento automatizado e, de segunda a sábado, das 7h às 22h, com atendentes.
O pente-fino busca garantir que os benefícios sejam destinados apenas a quem realmente tem direito, mas também exige que os aposentados fiquem atentos aos prazos e orientações divulgadas pelo INSS.
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