A Prefeitura de Caucaia anunciou um decreto de contingenciamento de despesas válido pelos próximos seis meses, como medida de ajuste fiscal diante de um cenário financeiro desafiador. O prefeito Naumi Amorim (PSD) justificou a decisão pelo corte de gastos apontando uma dívida de R$ 681 milhões herdada da gestão anterior. O decreto, publicado no Diário Oficial do Município em 2 de janeiro, restringe uma série de gastos administrativos e contratuais, mas preserva áreas essenciais e eventos culturais, como o Carnaval.

>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<

De acordo com o documento, as restrições incluem a suspensão de contratações temporárias, gastos com horas extras e diárias, passagens aéreas e terrestres, hospedagens, refeições, eventos festivos, manutenção de veículos e máquinas, além de patrocínios e apoios financeiros a eventos esportivos e culturais. A suspensão abrange também pagamentos de despesas empenhadas e restos a pagar não processados. No entanto, saúde, educação, assistência social e segurança, consideradas áreas essenciais, não serão afetadas.

Um dos pontos destacados no decreto é a exclusão do Carnaval das medidas de contenção. Apesar da suspensão de eventos festivos em geral, a Prefeitura assegurou que as despesas relacionadas ao Carnaval estão mantidas, já que os recursos foram previamente provisionados. O evento, tradicional no calendário cultural local e nacional, será realizado conforme planejado, preservando as festividades que movimentam a economia e a cultura do município.

>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<< 

Além das suspensões, o decreto também prevê reduções em diferentes áreas. Os contratos administrativos terão seus valores reduzidos em 25%, afetando serviços como assessoria, consultoria, locação de veículos e equipamentos. O consumo de combustíveis para a frota municipal, tanto própria quanto locada, será reduzido em 50%. Para fiscalizar essa diminuição, foi instituída a Comissão de Fiscalização e Controle de Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos, que acompanhará o cumprimento da medida.

Prefeitura de Caucaia corta gastos por seis meses, mas preserva saúde, educação e Carnaval

A Prefeitura também abriu a possibilidade de suspender programas e projetos institucionais financiados exclusivamente com recursos municipais, desde que sejam avaliados conforme critérios de essencialidade e indispensabilidade. Esses critérios, de acordo com o decreto, também orientam os gestores municipais na justificativa de contratos que desejem manter, destacando a necessidade de cada despesa.

O prefeito deixou claro que as áreas essenciais permanecerão intactas, com pelo menos 15 serviços não impactados pelas medidas. Entre eles, estão saúde, educação, segurança comunitária, assistência social, coleta de resíduos sólidos, iluminação pública, transporte escolar e de pacientes, cuidados com a saúde animal e ações de defesa civil. A continuidade dessas atividades é garantida pela natureza de urgência, relevância e indispensabilidade para o bem-estar da população de Caucaia.

Com o contingenciamento, a gestão municipal busca equilibrar as contas públicas sem comprometer serviços básicos e estratégicos. A decisão reflete um esforço para reorganizar as finanças municipais e evitar o agravamento da situação fiscal, ao mesmo tempo em que preserva o funcionamento das áreas mais críticas e mantém o compromisso com eventos culturais de relevância para a comunidade.

Leia também | Câmara Municipal de Fortaleza vota extinção da Taxa do Lixo nesta quinta-feira (9)

>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<