Em um movimento para combater desinformações, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gravou nesta quinta-feira (9) um vídeo esclarecendo que não há criação de um “imposto do pix”. A declaração veio após a Receita Federal divulgar informações sobre o novo sistema de monitoramento de transações financeiras.

“Imposto sobre pix: mentira! Imposto sobre quem compra dólar: mentira! Imposto sobre quem tem um animal de estimação: mentira!”, afirmou Haddad em suas redes sociais. Ele destacou que as fake news têm prejudicado o debate público e minado a confiança na democracia.

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Os rumores de um “imposto do pix” surgiram depois que a Receita Federal anunciou que passará a monitorar transações superiores a R$ 5 mil realizadas por meio do sistema de pagamento. Contudo, o órgão negou qualquer aumento de tributação.

 

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Desde 2003, a Receita monitora operações com cartões de crédito por meio do sistema Decred. Esse sistema foi substituído pelo e-Financeira, que agora inclui transações via pix, entre outras modalidades.

De acordo com a Receita, o objetivo do novo sistema é aprimorar o gerenciamento de riscos, respeitando as normas de sigilo bancário e fiscal. O órgão também ressaltou que não há identificação da origem ou natureza das transações individuais.

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“Por exemplo, quando uma pessoa realiza uma transferência de sua conta para outra, seja via pix ou TED, não é identificado para quem ou a que título o valor foi enviado”, explicou o órgão em nota. Apenas o total de valores creditados e debitados na conta será consolidado e informado à Receita, desde que ultrapasse R$ 5 mil no caso de pessoas físicas ou R$ 15 mil para pessoas jurídicas em um mês.

Os novos limites mensais representam uma atualização do que já existia. Anteriormente, o limite era de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para pessoas jurídicas. Os dados do primeiro semestre de 2025 deverão ser enviados à Receita até agosto de 2025, enquanto os do segundo semestre têm prazo até fevereiro de 2026.

Haddad também aproveitou o momento para abordar a tributação de cassinos virtuais, as chamadas bets. “Essas casas de apostas, que ganham uma montanha de dinheiro, essas sim, terão que pagar impostos como qualquer outra empresa”, afirmou.

Ele reforçou que é fundamental combater fake news para evitar inseguranças e proteger a democracia. “Deixa a mentira de lado e vamos seguir com o Brasil para frente”, concluiu o ministro.

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