O prefeito de Moraújo, no interior do Ceará, Ruan Lima, de 32 anos, gerou controvérsia ao nomear sua noiva, seu pai e um primo para cargos de destaque na administração municipal. Localizado a mais de 359 km de Fortaleza, o município está sob os holofotes desde que a composição da nova equipe foi anunciada.

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A noiva do prefeito, Letícia Luna Osterno, de 25 anos, foi indicada para comandar a Secretaria de Saúde. Estudante de Medicina no último ano do curso, ela ainda está no internato, estágio obrigatório da graduação. A equipe de Letícia contará com Iramar Vieira como subsecretário, um profissional com ampla experiência em Saúde Pública.

“São duas pessoas de alta confiança e capacidade de fazer o melhor pela saúde de nossa gente”, afirmou o prefeito em uma postagem no Instagram ao justificar a escolha. Em resposta, Letícia declarou que trabalhará por uma “saúde mais humanizada” e destacou os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Além da noiva, o pai do prefeito, Alex Lima, assumiu a Secretaria de Assuntos Institucionais. Empresário, Alex foi apresentado como alguém com “vasta experiência no setor privado” e “sólidas relações políticas”. Já a Secretaria de Desenvolvimento Agrário será comandada pelo primo do prefeito, Marcos Aurélio, engenheiro e ex-presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Moraújo.

Durante seu discurso de posse no dia 1º de janeiro, Ruan Lima defendeu as nomeações: “Eu não prometi nenhuma secretaria, fiz questão de botar pessoas técnicas para me ajudar”.

Prefeito nomeia noiva, pai e primo como secretários em Moraújo, no Ceará

A decisão de Ruan Lima levanta o debate sobre nepotismo, mas a situação não é tão simples. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a Súmula 13, que proíbe a nomeação de parentes de até 3º grau para cargos comissionados, por violar o princípio da moralidade administrativa. Contudo, a súmula não especifica se essa restrição se aplica a cargos de natureza política, como secretarias municipais.

Em junho de 2023, o STF decidiu que cônjuges ou parentes de políticos podem ocupar cargos de chefia nos poderes Executivo e Legislativo de um mesmo município, desde que observem critérios técnicos e a compatibilidade com os princípios constitucionais da administração pública.

Essas interpretações deixam espaço para que casos como o de Moraújo ocorram, especialmente em cidades menores, onde as relações familiares são mais frequentes na política local.

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