O prefeito Evandro Leitão (PT) sancionou, na manhã desta sexta-feira (10), a lei que determina o fim da cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza. A sanção é efetivada um dia após a aprovação do projeto na Câmara Municipal, por unanimidade, nesta quinta-feira (9).

Na ocasião, Evandro discursou cercado por aliados, destacando a atuação do Legislativo no tema. “Eu acredito que a gente tenha iniciado o ano com o pé direito, fazendo um gol de placa, mostrando para a população de Fortaleza que existem sim representantes, vereadores e vereadoras, que não só agora, mas desde lá atrás vêm trabalhando, se esforçando, que foram contrários a essa taxa. Os vereadores que fazem parte dessa legislatura se empenharam, se dedicaram e deram uma resposta à população fortalezense”, pontuou.

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O projeto, enviado à casa pelo próprio Evandro na última semana, foi aprovado na tarde de quinta. A matéria tramitou em regime de urgência e recebeu amplo apoio dos parlamentares, passando com unanimidade.

 

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Com a revogação da Taxa, o custeio dos serviços de manejo de resíduos sólidos, que até então era financiado pela cobrança do tributo municipal desde a implementação da cobrança, em 2023, passará a ser garantido por outras fontes de receita. Embora o projeto não tenha detalhado as alternativas, um dispositivo legal incluído no texto prevê a regulamentação futura dos mecanismos de financiamento necessários para assegurar a manutenção dos serviços.

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A matéria foi enviada à Câmara na última semana, com o presidente da casa, vereador Léo Couto (PSB), tendo convocado os parlamentares na segunda-feira (6) para a realização de uma sessão extraordinária da casa legislativa, com o objetivo de analisar a matéria.

O fim da cobrança foi uma das principais promessas de campanha do petista durante a campanha eleitoral de 2024 – assim como de outros postulantes, à época.

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