Diversas unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em todo o Brasil disponibilizam programas que permitem aos cidadãos obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. Nessas iniciativas, os beneficiários não precisam arcar com nenhuma despesa, nem mesmo com as taxas de inscrição, proporcionando uma alternativa viável para quem dirige sem habilitação devido aos altos custos do processo tradicional. A seguir, saiba se vai ter CNH Popular em 2025.
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O custo para obter a CNH varia entre R$ 2.468,39 e R$ 4.167,69, um valor que dificulta o acesso de muitas pessoas ao documento. Sem a habilitação, motoristas que forem flagrados dirigindo estão sujeitos a uma multa de R$ 880,41, além de terem o veículo apreendido. Os programas de CNH gratuita surgem, portanto, como uma oportunidade para evitar essas penalidades e promover a regularização dos condutores.
Os projetos permitem a emissão da primeira CNH nas categorias A (moto) ou B (carro), a adição de uma nova categoria ou a mudança de categoria, como de B para D, habilitando o condutor a dirigir veículos de transporte de passageiros.
As regras para participar dos programas de CNH gratuita são definidas pelos Detrans de cada estado, podendo variar conforme a localidade. No entanto, os requisitos mais comuns incluem:
- Ter no mínimo 18 anos de idade;
- Saber ler e escrever;
- Possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos (atualmente R$ 2.824);
- Estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Estar desempregado.
Alguns estados oferecem programas específicos para grupos como produtores rurais, beneficiários do Bolsa Família ou inscritos no CadÚnico.
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Vai ter CNH Popular em 2025?
Os custos dos programas são financiados pelos Detrans estaduais. Confira os estados que oferecem a CNH gratuita:
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Sergipe
Vale destacar que não há iniciativas de CNH gratuita promovidas pelo governo federal, sendo esta uma responsabilidade exclusiva dos Detrans estaduais.
Como se inscrever?
As inscrições geralmente são realizadas online, nos sites dos Detrans de cada estado. Os interessados devem reunir documentos como RG ou Carteira de Identidade Nacional, CPF, comprovante de residência atualizado e comprovantes da situação socioeconômica (carteira de trabalho, contracheques, entre outros).
Além da emissão da primeira habilitação, alguns programas também oferecem renovação da CNH gratuitamente.
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