A Prefeitura de Caucaia, sob a gestão do ex-prefeito Vitor Valim, deixou de pagar R$ 36 milhões em empréstimos internacionais em 2024, o que a colocou entre os municípios que tiveram suas dívidas quitadas pela União, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A informação foi divulgada pelo Jornal Valor Econômico.

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Esse valor corresponde a parte dos R$ 11,3 bilhões que o governo federal utilizou para cobrir inadimplências de estados e municípios com bancos e instituições financeiras multilaterais. Caucaia integra o grupo de cinco cidades com garantias acionadas, ao lado de Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Santo Antônio de Jesus (BA).

O programa de recuperação fiscal, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, visa oferecer condições para que entes federativos reequilibrem suas finanças. No entanto, prefeitos e governadores têm sido criticados por dependerem da União para saldar compromissos financeiros internacionais.

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Governadores de oposição pedem que o governo federal reveja sua política de repasses para municípios inadimplentes, evitando distorções no processo de ajuste fiscal. Por sua vez, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o governo está empenhado em aumentar a transparência e exigir maior responsabilidade fiscal dos entes federativos.

A Prefeitura de Caucaia não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido, o que levanta questionamentos sobre a sustentabilidade financeira do município e as ações que serão adotadas para evitar novas inadimplências.

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