O tratamento de Gabriella Aguiar de Araújo, jovem de 16 anos, diagnosticada com Leucemia Linfoblástica Aguda, será custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após uma liminar concedida pela Justiça. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determina que os recursos para cobrir os custos do tratamento sejam provenientes da União e do Estado. Gabriella, natural do município de Granja, no interior do Ceará, iniciará na próxima segunda-feira (28) o tratamento com Kymriah (tisagenlecleucel), uma imunoterapia de última geração desenvolvida para combater cânceres hematológicos, como leucemias e linfomas.
Apesar de ter sido aprovado pela ANVISA em 2022, o Kymriah ainda não é parte do protocolo padrão de tratamentos oferecidos pelo SUS, o que obriga pacientes como Gabriella a buscar o tratamento judicialmente. O procedimento inovador consiste na modificação genética das células do sistema imunológico do próprio paciente, tornando-as capazes de identificar e destruir células cancerígenas. As células da paciente serão coletadas em um hospital capacitado no Brasil e enviadas para modificação genética nos Estados Unidos, um processo complexo e de alto custo.
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De acordo com informações fornecidas pela Novartis, laboratório que desenvolveu o tratamento, apenas 20 hospitais no Brasil estão aptos a realizar o procedimento, sendo apenas dois deles localizados no Nordeste, em Fortaleza e Salvador. Em solo cearense, esta será a primeira vez que o tratamento com Kymriah será aplicado.
Histórico de luta contra a doença
Gabriella foi diagnosticada com leucemia em 2007, aos 12 anos de idade. Desde então, enfrentou três reincidências da doença, submetendo-se a vários tratamentos convencionais, incluindo dois transplantes de medula óssea. Apesar dos esforços, o câncer avançou para metástase e atingiu o cérebro, o que exigiu uma cirurgia para retirada de tumor na região. A imunoterapia com Kymriah representa uma nova esperança para a jovem.
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O advogado Edgard Gondim, especialista em Direito Médico e responsável pela defesa de Gabriella, explicou que a Justiça reconhece o direito de pacientes em situações extremas de utilizarem tratamentos fora do protocolo padrão do SUS. “Nesta situação da Gabriella, o tratamento completo custaria aproximadamente 2 milhões de reais, valor que raras pessoas podem custear, mas que o Estado está obrigado a fornecer para garantir o direito fundamental à vida e à saúde, ambos previstos expressamente na Constituição Federal”, explicou Gondim.
Ele também destacou que, além do SUS, planos de saúde também têm a obrigatoriedade de cobrir tratamentos como o Kymriah, desde que haja prescrição médica e evidências científicas. “A Lei 14.454 de setembro de 2022 assegura que planos de saúde não podem se esquivar da cobertura nesses casos”, afirmou o advogado.
Conforme o laudo médico apresentado no processo, a imunoterapia com Kymriah possui um índice de cura de até 80% em pacientes tratados, trazendo esperança à família de Gabriella e à comunidade de Granja. Com o início do tratamento, a jovem embarca em uma nova etapa de sua luta contra a leucemia, agora com o apoio do SUS e da Justiça brasileira.
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