A partir de fevereiro de 2025, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatória para os produtores rurais brasileiros, marcando um importante avanço na digitalização do setor agropecuário. A medida substitui o tradicional talão de papel e busca trazer mais eficiência, praticidade e segurança para as transações comerciais no campo.
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Destinada a produtores rurais que comercializam itens como grãos, carnes e laticínios, a NFP-e simplifica a gestão das atividades rurais, eliminando a necessidade de documentos físicos e reduzindo custos operacionais. Além disso, o sistema eletrônico utiliza tecnologia avançada com criptografia e certificados digitais, assegurando a integridade das informações e reduzindo riscos de acessos não autorizados.
Entre as vantagens, destaca-se a ampliação do acesso a mercados mais exigentes, como exportações e vendas públicas, que frequentemente demandam a emissão de notas fiscais eletrônicas.
Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para produtores rurais
A obrigatoriedade da NFP-e será implementada em duas fases:
- 3 de fevereiro de 2025: Produtores com faturamento acima de R$ 360 mil nos anos de 2023 ou 2024, bem como aqueles que realizam vendas interestaduais, deverão adotar o sistema eletrônico.
- 5 de janeiro de 2026: A exigência será estendida a todos os demais produtores rurais.
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A adaptação ao novo sistema exige planejamento. Veja os principais passos para garantir a conformidade com as novas regras:
- Credenciamento junto à Secretaria da Fazenda
Cada estado possui requisitos específicos. É essencial que os produtores verifiquem os procedimentos locais e mantenham os dados cadastrais atualizados. - Adquirir um certificado digital
O certificado digital e-CPF será necessário para assinar as NFP-e com validade jurídica e segurança. Deve ser emitido por uma Autoridade Certificadora confiável. - Escolher um sistema emissor de notas
O software utilizado deve ser confiável e, preferencialmente, integrar soluções de gestão empresarial (ERP), automatizando a administração fiscal e financeira. - Capacitação para emissão das NFP-e
O correto preenchimento das notas fiscais, incluindo dados obrigatórios como descrição dos produtos, quantidades e informações do comprador, é essencial para evitar rejeições fiscais. Investir no treinamento da equipe responsável pode facilitar a transição.
A introdução da NFP-e representa um marco de modernização para o campo, refletindo a tendência de digitalização que vem transformando o setor. Apesar de exigir investimentos e adaptações iniciais, a medida promete maior eficiência e competitividade, beneficiando produtores que abraçarem essa transformação tecnológica.
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