O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou, na última quarta-feira (22), a operação “Lápis de Ouro”, com o objetivo de investigar o suposto desvio de recursos destinados à reforma de uma escola municipal em Morada Nova. A ação, conduzida pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e pela 1ª Promotoria de Justiça do município, mira um ex-secretário municipal de Educação, além de empresários e engenheiros supostamente envolvidos no esquema.

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As investigações focam em contratos firmados entre 2018 e 2023, nos quais foram identificadas suspeitas de medições falsas que teriam permitido o pagamento à empresa contratada mesmo sem a conclusão das obras. De acordo com o MPCE, o esquema resultou no repasse de mais de R$ 4,1 milhões à empresa de construção civil, valores provenientes dos cofres da Prefeitura de Morada Nova.

Além do prejuízo ao erário, o caso aponta indícios de enriquecimento ilícito e irregularidades na execução da obra. Os investigados podem ser responsabilizados por crimes como peculato, fraude contratual, falsidade ideológica e associação criminosa.

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Como parte da operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em diferentes localidades, incluindo Fortaleza, Limoeiro do Norte e Morada Nova, além de Mossoró e Umarizal, no Rio Grande do Norte. Documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos e serão utilizados como provas no curso das investigações.

A operação contou com o apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Sob a gestão de Naiara Castro (PSB), a Prefeitura de Morada Nova afirmou, em nota oficial, que está colaborando com os órgãos de controle e mantém uma postura proativa para garantir a transparência em seus processos administrativos. “A atual administração está à disposição do Ministério Público e das autoridades competentes para fornecer todas as informações e documentos que possam auxiliar na investigação”, reforçou a nota, destacando o compromisso com a verdade e a justiça.

A operação “Lápis de Ouro” lança luz sobre a necessidade de maior rigor e transparência na gestão de recursos públicos destinados à educação. Com os documentos e dados apreendidos, o MPCE busca avançar na apuração dos fatos e responsabilizar os envolvidos. A expectativa é de que o caso reforce as discussões sobre mecanismos de controle e prevenção à corrupção em contratos públicos, especialmente em áreas sensíveis como a educação.

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