A Tarifa Social é uma iniciativa pública que garante descontos em serviços essenciais, como energia elétrica, água e esgoto, para famílias de baixa renda. O programa reduz os custos mensais dessas contas, promovendo maior acesso e equidade.
No caso da energia elétrica, os abatimentos são escalonados de acordo com o consumo mensal. Famílias com consumo de até 30 kWh/mês têm 65% de desconto, enquanto os que utilizam entre 31 kWh e 100 kWh recebem 40% e, de 101 kWh a 220 kWh, o desconto é de 10%. Para indígenas e quilombolas, os descontos são mais amplos, chegando a 100% para consumos de até 50 kWh.
Já a Tarifa Social de Água e Esgoto, implementada em 2024, oferece até 50% de desconto nos primeiros 15 m³ consumidos mensalmente. Além disso, o benefício garante ligação gratuita de água e esgoto para famílias sem acesso a esses serviços e mantém o desconto por três meses para quem deixa de atender aos critérios de renda.
Para se beneficiar da tarifa social, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias com renda de até três salários mínimos, que utilizam equipamentos médicos que dependem de energia elétrica, também podem ser contempladas.
Atualmente, mais de 11 milhões de famílias já são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, e a expectativa é que cerca de 9 milhões sejam atendidas pela Tarifa Social de Água e Esgoto até 2025. Os programas, que têm impacto direto na redução das desigualdades, também incentivam o uso racional de recursos essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida em todo o país.
