A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma atualização no sistema de monitoramento de chamadas indesejadas, visando aumentar a proteção dos consumidores brasileiros contra fraudes e abusos no setor de telecomunicações.
A medida exige que as prestadoras de telefonia móvel e fixa enviem mensalmente relatórios detalhados sobre o tráfego de chamadas, incluindo aquelas com indícios de spoofing, uma técnica utilizada por criminosos para falsificar números de telefone.
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Os relatórios devem ser encaminhados pelo sistema Coleta de Dados Anatel, que foi aprimorado para permitir uma análise mais eficaz das chamadas irregulares. A Anatel espera que essa iniciativa não apenas identifique as origens das chamadas indesejadas, mas também possibilite ações rápidas contra empresas e usuários que violam as normas estabelecidas.
As prestadoras são obrigadas a notificar a Anatel sobre quaisquer irregularidades e podem enfrentar penalidades severas, incluindo multas que podem chegar a R$ 50 milhões.
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Pela determinação, as entidades do setor de telecomunicações devem enviar os relatórios todo dia 15 de cada mês ao sistema que coleta dados para a Agência. A estimativa é que as informações permitam que a Anatel monitore sistematicamente a origem de ligações irregulares, constate as irregularidades e acompanhe o cumprimento das medidas cautelares já expedidas, como a suspensão de usuários ou de empresas que cometem fraudes ou abusos.
Anatel atualiza sistema para ampliar monitoramento de chamadas telefônicas indesejadas
Desde a implementação de medidas anteriores, no combate a chamadas telefônicas indesejadas, a Anatel reportou redução no número dessas chamadas, com cerca de 184,9 bilhões a menos entre junho de 2022 e dezembro de 2024.
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A superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Suzana Silva Rodrigues, destacou a importância da atualização das estratégias da agência. “Estamos lidando com infratores que estão constantemente alterando sua forma de atuação”, pontuou.
Além disso, a Anatel está desenvolvendo um sistema chamado Origem Verificada, que permitirá aos consumidores identificar e autenticar ligações recebidas, fornecendo informações sobre a empresa responsável pela chamada.
Com informações da Agência Brasil
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