HABILITAÇÃO

Como conseguir a CNH gratuita? Descubra quem tem direito

Com a oferta de até 7 mil vagas gratuitas, o programa CNH Social facilita a obtenção da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (carros)

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27 de janeiro de 2025
Portal GCMAIS

Conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode representar um custo elevado para muitas pessoas, mas uma nova iniciativa promete mudar esse cenário em 2025. Com a oferta de até 7 mil vagas gratuitas, o programa CNH Social facilita a obtenção da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (carros), além de possibilitar a mudança de categoria para quem já é habilitado. A seguir, saiba como conseguir a CNH gratuita.

Como conseguir a CNH gratuita? Descubra quem tem direito
Foto: Agência Brasil

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A CNH de graça é uma ação voltada à inclusão social, oferecendo uma oportunidade de alívio financeiro para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica. O programa, que pode ser uma porta de entrada para o mercado de trabalho, amplia as chances de inserção profissional ao garantir a habilitação sem custos.

Como funciona a CNH de graça?

A CNH de graça, também conhecida como CNH Social, é coordenada pelos Departamentos de Trânsito (Detrans) de diversos estados. A proposta é garantir acesso gratuito à habilitação para pessoas de baixa renda, promovendo igualdade de oportunidades tanto no transporte quanto no mercado de trabalho.

Embora o programa tenha sido regulamentado pelo Governo Federal, cada estado tem autonomia para decidir se participará ou não. O portal FDR reuniu uma lista dos estados que oferecem o benefício. São eles:

  • Acre
  • Goiás
  • Mato Grosso do Sul
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • São Paulo
  • Minas Gerais
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Tocantins
  • Pernambuco
  • Ceará
  • Piauí
  • Amazonas
  • Mato Grosso do Norte
  • Pará
  • Paraná
  • Santa Catarina

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Como conseguir a CNH gratuita em 2025?

Para participar do programa e garantir a isenção dos custos, os interessados devem atender aos seguintes requisitos:

  • Ter mais de 18 anos;
  • Comprovar renda de até dois salários mínimos;
  • Estar desempregado há mais de 12 meses;
  • Ser estudante de escola pública com bom rendimento escolar;
  • Ser pessoa com deficiência;
  • Ser ex-presidiário;
  • Ser agricultor;
  • Não ter registro na carteira de trabalho;
  • Receber o Bolsa Família;
  • Não possuir infrações no trânsito;
  • Ser trabalhador do setor de transporte que precise regularizar sua situação.

Como se inscrever?

O processo seletivo para o programa é gerido pelo Detran de cada estado. Os interessados devem se inscrever dentro do período determinado, que pode variar conforme a localidade. A inscrição é realizada de forma online, diretamente no site do Detran do estado de residência, onde o candidato deverá preencher um formulário e anexar os documentos necessários.

Documentos exigidos:

  • RG;
  • CPF;
  • Carteira de trabalho do candidato e dos membros do núcleo familiar;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimento de menores de idade sem RG;
  • Histórico escolar (para estudantes que se inscrevem pelo programa).

Importante: Os candidatos devem ficar atentos aos prazos de inscrição e às datas de divulgação da lista de aprovados e matrículas. O não cumprimento de qualquer etapa pode resultar na desclassificação do programa.

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