Procedimento foi aberto de ofício, ou seja, por iniciativa da própria instituição
Ministério Público do Trabalho investiga Uber e 99 por mototaxistas em São Paulo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito civil para investigar a situação dos mototaxistas em São Paulo. A investigação foi instaurada em um momento crítico, em que a Prefeitura de São Paulo e plataformas de transporte como aplicativo, como 99 e Uber, travam uma batalha na Justiça em torno dos serviços de mototáxi na capital. Uma decisão provisória proibiu a circulação dos mototáxi.

O procedimento foi aberto de ofício, ou seja, por iniciativa da própria instituição. Segundo a portaria que registrou o inquérito, assinada no dia 23, o MPT vai investigar “os fatos em toda a sua extensão”. O inquérito civil é conduzido pelo promotor Rodrigo Barbosa de Castilho.
>>>Clique aqui para seguir o canal do GCMAIS no WhatsApp<<<
Uma representação da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) pedindo providências do Ministério Público do Trabalho para proibir a prefeitura de apreender motos de motoristas de aplicativo foi anexada ao inquérito. Ao todo, 170 motos foram apreendidas entre os dias 15 e 21 de janeiro, segundo balanço da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes.
Amanda alegou no ofício que trabalhadores de mototáxi são “os únicos a sofrerem as consequências financeiras diretas pela disputa” entre a Prefeitura e as plataformas.
Ministério Público do Trabalho investiga Uber e 99 por mototaxistas em São Paulo
A investigação do MPT gira em torno das normas de segurança e relações de trabalho entre os mototaxistas e as empresas de transporte por aplicativo.
>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<
O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, também investiga a circulação dos mototáxi na capital. São objetivos diferentes. Neste caso, o MP apura o descumprimento do decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que suspendeu os serviços de mototáxi. A investigação foi aberta a pedido da Prefeitura.
A promotora de Justiça Cíntia Marangoni abriu prazo para 99 e Uber prestarem informações. Também pediu a colaboração do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (Sindimoto-SP) e da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
A Prefeitura alega que a liberação do serviço de mototáxi em São Paulo vai aumentar o número de acidentes na cidade. Plataformas de transporte por aplicativo ignoram as restrições estabelecidas por Ricardo Nunes. A 99 foi a primeira a liberar a modalidade no app após o decreto. Em seguida, a Uber anunciou retomada dos serviços de mototáxi na capital paulista, com os preços em média 40% mais baixos que o Uber X, modalidade mais barata de carro no aplicativo.
Leia também |Terminal José de Alencar recebe mais duas linhas de ônibus a partir de segunda-feira (3)
>>>Acompanhe o GCMAIS no YouTube<<<

NOTÍCIAS DO GCMAIS NO SEU WHATSAPP!
Últimas notícias de Fortaleza, Ceará e Brasil
Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidas pelo Whatsapp.
RELACIONADAS

‘Aqui só joga lixo quem é corno’, diz prefeitura de cidade mineira em campanha sobre descarte

STF vai decidir se Lei da Anistia pode perdoar desaparecimentos na ditadura

Ceará registra mais de 10 mil inscritos no Fies para o 1º semestre de 2025
