A partir deste sábado, dia 1º de fevereiro, os brasileiros sentirão no bolso o impacto do reajuste nos preços dos combustíveis. O aumento vem na esteira de uma elevação na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, decidida pelos secretários estaduais de Fazenda no ano passado.
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Gasolina: aumento no ICMS de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47; diesel: acréscimo no ICMS de R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12. No caso do GLP, haverá uma queda de R$ 0,02 por quilo, com o ICMS passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
A mudança não é uma determinação do governo federal, mas sim dos governos estaduais. Ela foi estabelecida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro do ano passado. As decisões foram publicadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no “Diário Oficial da União” no dia 31 do mesmo mês.
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“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, diz nota do Comsefaz, emitida no dia 31 de outubro.
O ICMS é parte da composição do preço dos combustíveis. Para se chegar ao valor final do produto ao consumidor na bomba, é calculado ainda o preço do produtor, a adição de etanol, os tributos federais e a margem bruta de distribuição e revenda. Veja abaixo o exemplo da gasolina comum, com base nos dados de outubro de 2024, os mais recentes disponibilizados pela Associação Nacional do Petróleo (ANP).
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