Um vídeo mostra o momento que um jovem arremessa um gato sobre o telhado de um comércio local de Pedra Branca, município do distrito de Minerolândia, interior do Ceará. O vídeo dos maus-tratos ao animal repercutiu nas redes sociais e gerou revolta na população da cidade.

De acordo com informações, o felino não sofreu danos severos e passa bem. Os responsáveis pelo ato foram identificados pelos moradores de Pedra Branca e, após a repercussão negativa dos maus-tratos, desativaram as contas nas redes sociais.

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A população de Pedra Branca exige medidas severas por parte da Polícia Civil do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) contra os envolvidos. O caso gerou tamanha comoção que até o pai de um dos jovens foi flagrado xingando pessoas que defendiam o gato e clamavam por justiça.

O episódio reforça a necessidade de conscientização sobre a importância da proteção animal e do cumprimento das leis que penalizam atos de crueldade contra os bichos. As autoridades ainda não se pronunciaram oficialmente sobre quais medidas serão tomadas.

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Jovem arremessa gato sobre telhado de comércio em Minerolândia/CE

Maltratar animais é crime e está previsto na Lei nº 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para agressores, além de detenção de três meses a um ano, e multa. No caso de maus-tratos a cães e gatos, especificamente, a Lei nº 14.064/2020, ou Lei Sansão, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Qualquer cidadão pode denunciar atos de maus-tratos a animais às autoridades competentes.

Dentre os locais de denúncia, qualquer pessoa pode ir à uma delegacia de polícia oficializar a ocorrência, seja pelo site ou presencial. Alguns municípios e estados possuem, inclusive, delegacias especializadas em meio ambiente ou na defesa animal. Uma outra opção é o Ministério Público, tanto pelo site do órgão, como nos Ministérios Públicos estaduais.

Ibama, pelo site, presencialmente em uma unidade física da autarquia, ou pelo telefone 0800 61 8080 ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br.

Secretarias de Meio Ambiente dos estados e municípios também devem ser acionadas nas situações em que existam condições de maus-tratos que afetam animais selvagens, silvestres e espécies exóticas, bem como espécies domésticas.

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que investiga uma ocorrência de maus-tratos a animais, ocorrida na última sexta-feira (31), na cidade de Pedra Branca – Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20) do Estado. Um procedimento foi registrado e está a cargo da Delegacia Municipal de Pedra Branca, unidade da PCCE que realiza diligências e oitivas visando elucidar o caso.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/. As informações também podem ser encaminhadas para o telefone  (88)3515-1599, da Delegacia Municipal de Pedra Branca, que também é o WhatsApp. O sigilo e o anonimato são garantidos.

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