O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (4), a redução para 15% do limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas a partir de 2025. A medida, que visa proporcionar uma alimentação mais saudável aos estudantes, foi divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em Brasília.

A iniciativa impactará diretamente cerca de 40 milhões de alunos matriculados em quase 150 mil escolas públicas do país, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. A redução será implementada por meio de uma alteração na Resolução nº 6/2020, que estabelece diretrizes do PNAE.

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O presidente Lula destacou a importância do investimento na alimentação escolar para o aprendizado dos estudantes. “Ninguém consegue estudar de barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não teve uma janta de qualidade, com os nutrientes necessários, o que essa criança vai aprender?”, questionou. Ele também ressaltou que o governo investirá R$ 5,5 bilhões por ano na alimentação escolar, reforçando o compromisso com a educação de qualidade e a valorização das escolas públicas.

Limite de ultraprocessados na merenda de escolas públicas

Além da redução dos ultraprocessados, o documento assinado pelo presidente regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios por meio do PNAE, priorizando produtos da agricultura familiar. O foco será em itens provenientes de assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, além de grupos formais e informais de mulheres. Atualmente, pelo menos 30% dos recursos do programa já são destinados a essa modalidade de compra.

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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou do evento e destacou que a medida fortalece a segurança alimentar e nutricional da população. Segundo ele, a redução da insegurança alimentar no Brasil tem sido um dos objetivos da atual gestão. “Nós vamos completar o triênio 2023-2025 com redução da insegurança alimentar. Na prática, significa que tiramos 33,1 milhões de pessoas dessa condição e reduzimos para 8,7 milhões em 2023. Ainda não saiu o resultado de 2024, mas acredito que ficou entre 4 milhões e 4,5 milhões, uma nova redução. E, em 2025, mais queda ainda”, afirmou.

Outra ação retomada pelo governo é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fortalece a agricultura familiar e garante renda aos produtores, ao mesmo tempo em que abastece as escolas com alimentos saudáveis e de qualidade. “Os agricultores familiares são fundamentais na garantia da nossa soberania alimentar. Fortalecendo essa produção, garantimos comida na mesa das pessoas”, concluiu o ministro Wellington Dias.

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Consumo de alimentos ultraprocessados causa 6 mortes por hora no Brasil

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que o Brasil gasta, por ano, pelo menos R$ 10,4 bilhões com as consequências do consumo de alimentos ultraprocessados para a saúde da população. São despesas diretas com tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), custos por aposentadoria precoce e licença médica. Só em 2019, segundo a pesquisa, foram cerca de 57 mil mortes prematuras pelo consumo de ultraprocessados, o equivalente a seis mortes por hora ou 156 por dia.

Os dados são do estudo Estimação dos custos da mortalidade prematura por todas as causas atribuíveis ao consumo de produtos alimentícios ultraprocessados no Brasil, realizado pelo pesquisador Eduardo Nilson, da Fiocruz, a pedido da ACT Promoção da Saúde.

O estudo sobre ultraprocessados – tipo de produto que passa por um longo processo de fabricação e contém ingredientes que não encontramos na cozinha doméstica, como aditivos para substituir a cor, dar aroma e conferir determinada textura – considerou os gastos federais com as três doenças crônicas mais prevalentes e atribuíveis ao consumo excessivo desses produtos: obesidade, diabete tipo 2 e hipertensão arterial – segundo a pesquisa Vigitel do Ministério da Saúde, em 2023, 10,2% dos brasileiros adultos declararam ter diabete; 27,9%, hipertensão; e 24,3% relataram ter obesidade.

Segundo o relatório, do total de R$ 10,4 bilhões em custos, R$ 933,5 milhões correspondem a gastos federais com hospitais, ambulatórios e medicamentos para o tratamento de pessoas com essas condições. Há também um gasto de R$ 263 milhões por ano com previdência e devido à ausência de colaboradores durante o expediente de trabalho (por internações ou licenças médicas).

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