INTERNACIONAL

Ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento é suspensa por 2º juiz federal

Após ler sua decisão, a juíza perguntou a um advogado do governo se eles recorreriam de sua decisão

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5 de fevereiro de 2025
Estadão Conteúdo

Um juiz federal ordenou nesta quarta, 5, uma segunda pausa nacional na ordem executiva do presidente dos EUA, Donald Trump, que busca acabar com a cidadania por direito de nascimento para qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos de pais em situação ilegal, chamando a cidadania de um “direito precioso”. A juíza do Tribunal Distrital dos EUA, Deborah Boardman, afirmou que nenhum tribunal no país endossou a interpretação da administração Trump sobre a 14ª Emenda.

Ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento é suspensa por 2º juiz federal
Foto: Reprodução

“Este tribunal não será o primeiro”, disse a juíza. “A cidadania é um direito precioso, expressamente concedido pela 14ª Emenda à Constituição”. Boardman disse que a cidadania é uma “preocupação nacional que exige uma política uniforme”, acrescentando que “somente uma liminar nacional proporcionará alívio completo aos demandantes”.

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Após ler sua decisão, a juíza perguntou a um advogado do governo se eles recorreriam de sua decisão. O advogado disse que não tinha autoridade para se posicionar imediatamente sobre essa questão.

A ordem de Trump, emitida na semana da sua posse, já havia sido suspensa temporariamente em nível nacional devido a uma ação separada movida por quatro estados no estado de Washington, onde um juiz chamou a ordem de “flagrantemente inconstitucional”. No total, 22 estados, além de outras organizações, entraram com ações para tentar impedir a ordem executiva.

Trump propõe que EUA passem a controlar Gaza

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a intenção de os Estados Unidos passarem a controlar Gaza, defendendo ainda a expulsão de palestinos da região para outros países. As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa ao lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

Na ocasião, Trump afirmou que os Estados Unidos seriam “os donos” da região e se comprometeriam a transformá-la em uma “Riviera do Oriente Médio”. A proposta do presidente norte-americano inclui a demolição de escombros, a neutralização de explosivos não detonados e a criação de um polo econômico para atrair investimentos e turistas.

O presidente norte-americano destacou que o objetivo seria desenvolver Gaza em “um local seguro e próspero”, embora não tenha detalhado como isso seria implementado. Ele também mencionou a possibilidade de enviar tropas americanas para “garantir a estabilidade” na área.

A reação internacional foi imediata e negativa. Países do Oriente Médio, incluindo Arábia Saudita, Egito e Jordânia, condenaram a proposta, reafirmando o direito dos palestinos à autodeterminação e à criação de um Estado independente. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, classificou o plano como uma forma de “limpeza étnica”, enquanto políticos da oposição nos EUA criticaram as declarações do mandatário como “ofensivas” e “perigosas”.

Além das reações no Oriente Médio, a proposta foi criticada globalmente. A Rússia e a China expressaram sua desaprovação, enquanto organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, alertaram que a ideia poderia ser vista como uma forma de limpeza étnica. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, elogiou a proposta.

Os críticos alertam que a ideia de realocar os 2,2 milhões de habitantes da região em outros países não apenas ignora os direitos dos palestinos, mas também pode exacerbar as tensões já existentes na região.

Além disso, o presidente anunciou a retirada dos Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU e suspendeu o financiamento para uma agência da ONU dedicada aos palestinos.

Fala de Trump sobre Gaza é ‘praticamente incompreensível para qualquer ser humano’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira, 5, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, e disse que sua declaração sobre a Faixa de Gaza é “praticamente incompreensível para qualquer ser humano”.

Trump disse, em entrevista coletiva ao lado do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que pretende assumir o controle de Gaza. “Assumiremos o controle, será nossa”, disse na terça-feira, 4, o presidente dos EUA.

Lula deu entrevista às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNewsFM BH, de Minas Gerais, na manhã desta quarta. O presidente brasileiro disse que, atualmente, “quanto mais coisas difíceis você falar, mais você tem destaque na mídia mundial”.

“Os EUA participaram do incentivo de tudo o que Israel fez na Faixa de Gaza. Então não faz sentido o presidente dos EUA dizer que vai ocupar Gaza. E os palestinos vão para onde? Onde vão viver? É praticamente incompreensível por qualquer ser humano. As pessoas precisam parar de falar aquilo que vêm à cabeça e falem o que é razoável”, declarou.

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