O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira, 6, a regulação do que chamou de “imprensa digital” e chamou o Congresso e o Supremo Tribunal Federal para esse debate. Lula não foi claro ao explicar o que seria a “imprensa digital” – se seriam os sites jornalísticos hospedados na internet ou as plataformas digitais de redes sociais, como X e Facebook.
“Nós precisamos regular essa chamada imprensa digital. Não é possível que em uma imprensa escrita, o cidadão falou uma bobagem e é punido. Tem lei para isso. No digital, não tem lei. Os caras acham que podem fazer o que quiser, xingar, provocar, incentivar morte, promiscuidade. E não tem nada para punir. Não é possível que um cidadão ache que possa interferir na cultura de outros países”, afirmou, em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, nesta quinta.
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As publicações em redes sociais, no entanto, já são passíveis de punição. Em 2022, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuou contra várias publicações que considerou desinformação e mandou as plataformas retirarem posts do ar. Influenciadores, como Felipe Neto, também já foram condenados a pagar indenizações a políticos por publicações ofensivas ou difamatórias (como no caso de Felipe Neto com Arthur Lira, por exemplo).
Lula defende que ‘imprensa digital’ deve ser regulada
Apesar disso, o presidente disse entender que “todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas isso não é utilizar meios de comunicação para canalhices, para mentir todo santo dia”.
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“Nosso Congresso tem responsabilidade e vai ter que colocar isso para regular, se não for o caso, a Suprema Corte vai ter que regular. É preciso moralizar. Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas isso não é utilizar meios de comunicação para canalhices, para mentir todo santo dia. Isso bagunça a economia, o varejo. É preciso que haja seriedade. Defendo a regulação com a participação da sociedade, porque ninguém quer proibir a liberdade de expressão. Quanto mais liberdade, mais responsabilidade”, declarou.
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