Quando um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece antes da data do pagamento da aposentadoria ou benefício, muitos não sabem que dependentes e herdeiros podem receber os valores não pagos. A situação, que pode ser mais comum do que se imagina, gera dúvidas sobre como proceder para garantir esse pagamento. A seguir entenda como funciona a pensão por morte do INSS e como receber valores atrasados.
A solicitação pode ser feita de forma simples, por meio do aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135, ou ainda diretamente nas agências do INSS, com agendamento prévio. Conforme explica o advogado Flávio Oliveira, em muitos casos, o pagamento da pensão por morte já inclui os valores não pagos, como os dias restantes do mês em que ocorreu o falecimento.
Pensão por morte do INSS
Para os dependentes diretos, como esposa, companheira ou filhos, o processo é mais rápido. No entanto, no caso de herdeiros indiretos, como irmãos, a situação é mais complexa. Nesses casos, é necessário buscar orientação jurídica, seja por meio de um advogado ou da Defensoria Pública, para obter um alvará judicial que permita o recebimento do valor devido.
Além disso, Flávio destaca a importância de manter a documentação em dia, com a atenção aos detalhes, como a legibilidade dos documentos e o preenchimento correto dos dados, para evitar que o processo sofra atrasos.
