Uma decisão do juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO), pode levar à suspensão temporária do WhatsApp no Brasil. O magistrado determinou que a Meta, responsável pela plataforma, cumpra uma ordem judicial e restabeleça o acesso de um usuário ao número de WhatsApp Business em até 48 horas. Caso a decisão não seja cumprida, a plataforma poderá ser suspensa em todo o país.

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A decisão foi assinada na segunda-feira (10), e o juiz destacou que o não cumprimento da ordem tem causado sérios prejuízos ao autor, impossibilitando-o de utilizar a principal ferramenta de comunicação e trabalho. Além de aumentar a multa diária para R$ 3 mil, limitada a R$ 50 mil, o juiz advertiu que outras medidas coercitivas, incluindo o bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária do WhatsApp, poderão ser aplicadas.

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WhatsApp pode ser suspenso no Brasil?

O WhatsApp já foi bloqueado em território nacional em outras ocasiões. O último bloqueio ocorreu em julho de 2016, quando o aplicativo foi suspenso por uma juíza de Duque de Caxias (RJ), após a recusa do Facebook em fornecer informações para uma investigação criminal. A suspensão durou poucas horas, sendo revertida por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a medida desproporcional.

O primeiro bloqueio efetivo do WhatsApp ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo determinou a suspensão do serviço por 48 horas devido ao não cumprimento de uma ordem judicial relacionada a uma investigação criminal. O serviço ficou fora do ar por cerca de 14 horas, até que uma liminar permitiu a retomada do serviço.

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