A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusando-os de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação, feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro cometeu diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e crimes contra o patrimônio da União.

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A denúncia foi baseada em investigações conduzidas pela Polícia Federal, que indicam que Bolsonaro e seus aliados promoveram uma trama para tentar invalidar os resultados das eleições de 2022 e manter o ex-presidente no poder. A denúncia foi recebida pela Primeira Turma do STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que agora analisará a acusação.

Segundo as provas levantadas pela PGR, Bolsonaro foi diretamente envolvido em um plano golpista que incluiu tentativas de interferir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação afirma que ele pediu alterações em uma minuta de golpe, que sugeria a prisão de ministros do STF e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O plano também contemplava o uso das Forças Armadas para atuar como um “poder moderador” e reverter os resultados eleitorais.

A investigação aponta que o ex-presidente e seus aliados disseminaram notícias falsas para descredibilizar o processo eleitoral, criando um ambiente favorável à intervenção militar. A PGR também menciona a reunião que Bolsonaro convocou com embaixadores, onde fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro, o que lhe rendeu uma condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político.

PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe após derrota para Lula nas eleições de 2022

A trama golpista teria se consolidado em uma reunião ministerial, registrada por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em julho de 2022. Na gravação, Bolsonaro é ouvido afirmando que “os caras estão preparando tudo para Lula ganhar no primeiro turno” e sugerindo que seria necessário “fazer alguma coisa antes” das eleições para evitar que o país se tornasse um “caos”.

Além disso, investigações revelaram um encontro de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022, no qual o ex-presidente discutiu a utilização de medidas jurídicas como o Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou até a decretação de Estado de Defesa e Estado de Sítio para impedir a posse de Lula.

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O depoimento do ex-comandante do Exército, Freire Gomes, foi crucial para a investigação. Gomes afirmou que ameaçou Bolsonaro de prisão caso o plano golpista fosse levado adiante. Por outro lado, o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, se mostrou favorável à proposta de Bolsonaro.

Denunciados

A lista de denunciados inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, vários membros de sua equipe e ministros do governo, além de outros envolvidos no esquema. Alguns dos nomes citados são:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Alexandre Rodrigues Ramagem
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira
• Mauro Cid
• Almir Garnier Santos
• Marcelo Costa Câmara
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

A investigação também revelou a participação de militares, assessores e outras figuras próximas a Bolsonaro, que atuaram para viabilizar o golpe.

Agora, o caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Eles terão 15 dias para que as partes se manifestem antes de decidir se a denúncia será aceita ou rejeitada. Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro se tornará réu e o processo de instrução será iniciado, com a coleta de provas e depoimentos.

O julgamento deve ser concluído até o fim deste ano, evitando que o caso se arraste para 2026, ano eleitoral. O resultado da análise do STF será crucial para o futuro de Bolsonaro, que enfrenta uma série de acusações de crimes e continua negando envolvimento em qualquer tentativa de golpe.

Com o andamento do processo, o Brasil aguarda para ver as consequências legais de um dos episódios mais graves da história política recente do país.

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