O Ministério da Educação (MEC) começará os pagamentos da primeira parcela do programa Pé-de-Meia a partir da próxima terça-feira (25). O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana, por meio das redes sociais. O benefício será destinado a quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.
“Os depósitos do Pé-de-Meia vêm aí! Nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, os pagamentos de R$ 1.000 para quem passou de ano e de R$ 200 para quem fez o Enem estarão na conta de milhões de jovens brasileiros”, declarou o ministro em uma publicação no Instagram.
O programa federal tem o objetivo de incentivar a permanência e conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público, prevenindo a evasão escolar. O benefício total pode chegar a R$ 3.200 ao longo dos três anos do ensino médio.
Os valores são distribuídos da seguinte forma:
- R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, que só pode ser sacado após a formatura;
- R$ 200 para os estudantes que fizerem o Enem.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos alunos ou pelo aplicativo Caixa Tem.
TCU libera pagamentos do Pé-de-Meia após bloqueio
O pagamento do benefício estava bloqueado devido à falta de previsão dos recursos no Orçamento de 2025. No entanto, no dia 12 de fevereiro, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar a execução dos depósitos, garantindo que os estudantes possam receber o incentivo.
Os alunos podem consultar os valores e datas de pagamento por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
De acordo com o ministério, o objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social.
Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o incentivo mensal no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
*Com informações da Agência Brasil.
