Entre os dias 13 e 20 de fevereiro, uma operação conjunta entre a Receita Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), intitulada Operação Lusca I, resultou na apreensão de mais de 46 toneladas de pescado no Porto do Pecém, no Ceará. A ação visou combater a pesca ilegal e a comercialização de espécies de peixes em período de defeso, com destaque para o pargo (Lutjanus purpureus), uma espécie ameaçada de extinção.
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Durante a operação, foram apreendidas diversas espécies, incluindo guaiuba (Ocyurus chrysurus), ariacó (Lutjajus synagris) e cioba (Lutjanus analis). A principal irregularidade identificada foi a captura de pescado em áreas proibidas, além de falhas nos processos das embarcações que realizavam a pesca. Em especial, a captura de pargos, peixe protegido por lei durante o período de defeso, chamou a atenção das autoridades.
A fiscalização, que se seguiu a uma série de investigações do Ibama, detectou que algumas empresas estavam realizando exportações ilegais de pescado, originado de capturas irregulares. A Receita Federal desempenhou um papel crucial no monitoramento das cargas, garantindo que a exportação de peixe ilegal fosse impedida. A prática de pesca e comercialização de espécies em risco de extinção, como o pargo, compromete diretamente os esforços de conservação e a sustentabilidade dos recursos marinhos.
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O material apreendido foi destinado a diversos órgãos e entidades sociais, como o Exército Brasileiro, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), o Corpo de Bombeiros Militar (Secretaria de Educação), o Departamento de Sanidade Especial Indígena (DSEI) do Ministério da Saúde e o Programa Social Mesa Brasil. A doação visa garantir que o pescado seja utilizado de forma responsável e beneficie as comunidades e instituições envolvidas.
A Operação Lusca I é um exemplo do trabalho integrado entre a Receita Federal e o Ibama, que tem sido fundamental para o sucesso das ações de fiscalização e combate à pesca ilegal no estado. A operação reforça a importância de parcerias no combate à degradação ambiental e na proteção das espécies marinhas, destacando o compromisso dos órgãos públicos com a sustentabilidade e com a legalidade da cadeia produtiva do pescado.
As autoridades alertam para a continuidade das ações de fiscalização e reitera a necessidade de respeitar as leis ambientais, que visam preservar os recursos naturais e garantir a sobrevivência das espécies ameaçadas.
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